Governo anuncia projecto de construção de 35 mil casas para jovens

“Não podemos falhar, não vamos falhar e não aceitaremos desculpas” – Ministro João Machatine

Para fazer face à necessidade dos jovens, que constituem cerca de 35% da população, terem habitação própria e condigna, o Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), lançou um projecto de construção de 35 mil casas para essa faixa etária e funcionários públicos. As habitações, de custos acessíveis, segundo os proponentes do projecto, serão construídas a partir dos meados de 2020, em todo o país, sendo 10 mil para o norte, 10 mil para o centro e 15 mil para o sul do país.

Texto: Lídia Cossa

O projecto surge no âmbito da cooperação entre Moçambique e China e será implementado em parceria com o Fundo de Fomento da Habitação (FFH) e a empresa chinesa CITIC Construções.

O acordo que viabiliza o projecto foi assinado, semana finda, pelo conselheiro económico e comercial da Embaixada da República Popular da China em Moçambique, Liu Xiaoguang, e pelo Presidente do Conselho de Administração do FFH, Armindo Munguambe, na presença do ministro das Obras Públicas e Habitação, João Machatine, e da ministra da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane.

O número de habitantes em Moçambique passou de 20,6 milhões em 2007, para 27,9 milhões em 2017, significando um crescimento em 35,4%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), resultantes do Censo de 2017.

Ainda segundo os mesmos dados, cerca de 10,7 milhões de pessoas, o correspondente a 38,5%, são jovens, cuja maioria clama por uma habitação própria e condigna.

Por causa dessa situação, o Governo, segundo o ministro do pelouro, João Osvaldo Machatine, viu a necessidade de encontrar soluções para os diversos segmentos desse público-alvo, em função das suas necessidades e capacidade financeira, tendo em conta o salário mínimo dos funcionários do Estado.

“Ganham os jovens e funcionários públicos” – João Machatine

No seu discurso de abertura, o ministro das Obras Públicas, João Machatine, começou por explicar que a habitação constitui um desafio de carácter global, tanto é que, no ponto 11 dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, define-se que a meta é garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada, a preço acessível, bem como o acesso aos serviços básicos até 2030.

O ministro lembrou que a assinatura do acordo fechava uma etapa de negociações que durou quase 12 meses, com várias rondas entre Maputo e Pequim, tendo como objectivo encontrar um modelo de parceria em que nenhuma das partes saísse a perder, “e que ganhassem os jovens e funcionários públicos que ainda não têm casa própria e condigna”.

 “Não podemos falhar, não vamos falhar e não aceitaremos desculpas”

Para que este projecto não seja mais um projecto que fica só no papel, tal como aconteceu com tantos outros, a exemplo do famoso “Minha Casa, Meu Sonho”, do Conselho Nacional da Juventude (CNJ). João Machatine fez questão de chamar a atenção dos assinantes do acordo para a necessidade e importância da concretização do projecto das 35 mil habitações.

“Com este acto, acrescem-se as responsabilidades dos signatários deste acordo, e recomendamos que redobrem os esforços para a materialização deste projecto, que está linearmente proibido de claudicar. Não podemos falhar, não vamos falhar e não aceitaremos desculpas”, destacou.

No seu entender, a habitação é um tema de dignidade humana, “e os moçambicanos sabem que podem contar com o seu Governo na condução destas políticas de apoio ao seu futuro, mais próspero e digno”.

Um dos problemas dos projectos habitacionais tem a ver com os preços de venda das casas, que, por vezes, ultrapassam a média salarial do público-alvo. Sobre este ponto, o ministro garantiu que as negociações acautelaram para que os preços das casas não extrapolem a capacidade financeira dos beneficiários.

“A promoção da habitação a custos controlados constitui um enorme desafio para o nosso sector, sobretudo no que diz respeito à identificação do ponto de equilíbrio entre a satisfação da procura e a oferta, que passa necessariamente pela construção de habitações a preços promocionais, que garantam a capacidade de compra dos jovens e funcionários públicos”, disse.

Machatine destacou igualmente o envolvimento do sector privado, tendo incentivado este sector a continuar a envolver-se neste tipo de projectos, pois, no seu entender, só assim poderão alcançar as metas por eles traçadas.

“Como resultado da atracção do sector privado para transformar os desafios do Governo em oportunidades, assistimos, hoje, a celebração do acordo entre o FFH e a empresa CITIC Construções, para a construção de 35.000 habitações de custos controlados, para jovens e funcionários do Estado”, sustentou.

 “É uma modalidade de pagamento a longo prazo”

Interpelado por jornalistas para esclarecer o custo das casas e o horizonte temporal do pagamento, o PCA do FFH, Armindo Munguambe, referiu que as mesmas irão custar entre 30 e 40 mil dólares, pagos em prestações mensais, durante um período que se escusou a clarificar.

“É uma modalidade de pagamento a longo prazo. A ideia é tornar as casas o mais acessíveis possível”, disse.

Segundo precisou Munguambe, o projecto, apresentado na passada quarta-feira (17/07), ainda está em estudo, um trabalho que poderá levar mais de 12 meses, e só depois poderá se conhecer o custo total.

“É um projecto de grande dimensão, que inclui a construção de estradas, fornecimento de água, de energia e todas as infra-estruturas sociais necessárias”, acrescentou.

Os procedimentos para os interessados, segundo Munguambe, são aqueles que o FFH tem estado a aplicar. “Ter capacidade de endividamento, ter em princípio um contrato de trabalho, para casos de trabalhadores formais. Entretanto, iremos também  criar modalidades para o acesso dos trabalhadores informais”, explicou.

Segundo aquele dirigente, o projecto, na sua totalidade, é dirigido aos jovens. “A maior quota das casas, naturalmente, é para jovens, até porque, na verdade, o projecto é dirigido a este grupo alvo”.

A ministra da Juventude e Desportos, Nyeleti Mondlane, mostrou-se satisfeita com a iniciativa do MOPHRH e saudou o projecto.

“O Ministério das Obras Públicas está de parabéns, porque conseguiu mobilizar parcerias do âmbito público-privado, e estamos a ver, mais uma vez, um projecto que vai beneficiar a nossa juventude e funcionários públicos”, disse, lembrando que a habitação condigna é o que todos os moçambicanos, especialmente os jovens, querem ter. “Portanto, é uma iniciativa muito boa, e vamos seguir passo a passo o desenvolvimento do projecto, nas zonas sul, centro e norte”.

O conselheiro económico e comercial da China em Moçambique, Liu Xiaoguang, disse que o acordo ora assinado entre os dois países é um passo bem dado para a criação de áreas para o desenvolvimento dos dois países.

“O projecto de construção de 35 mil casas em Moçambique é uma tentativa de melhorar a área de Obras Públicas e garantir o desenvolvimento do país”, disse, sublinhando que a China está comprometida em ajudar no desenvolvimento do país, com a construção de infra-estruturas, no âmbito da cooperação Moçambique-China.

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