Afirma Daviz Simango: “Não há paz e reconciliação sem alternância política”

 

O Presidente do Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, defendeu, semana finda, em Maputo, que não pode haver construção da paz e reconciliação em Moçambique enquanto não houver uma alternância de poder, sublinhando que para isso é necessária uma varredura completa na superestrutura.

Simango, que falava na mesa redonda organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), sobre o papel dos partidos políticos na promoção da Paz e Reconciliação em Moçambique, explicou que a par desta varredura, torna-se, premente que se criem condições para que a sociedade civil seja útil e funcional para que possa, de facto, exercer a cidadania.

“Em outras palavras a ameaça se refere a actos nocivos promotores de conflitos e para tal há que empregar instrumentos para fazer face às ameaças à paz e à segurança”, disse acrescentando que é do interesse do povo moçambicano, que o país não seja administrado na base da força das armas e os assuntos de Estado devem ser tratados de forma categórica e em ambientes de Estado, para permitir que o povo tenha oportunidade de participar a partir dos órgãos de soberania.

Para Simango, as ameaças triangulam-se em três categorias nomeadamente, necessidade, crenças e ganâncias, percebendo que as necessidades devem-se ao sentimento de injustiça causado pela repressão política, social e pela privação económica dando como exemplo órgãos de gestão eleitoral com enfoque ao  Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) que segundo ele é promotor nato de convulsão social que, no limite, nos tem arrastado para uma guerra civil explícita devido ao desvio da vontade popular pela ausência de um homem-um voto”.

Para além destes factores, Daviz Simango apontou o aumento da competição e demanda por recursos naturais de todos os tipos (petróleo, gás, minerais, metais, florestas, pesqueiros, terras e água, por exemplo) como estando relacionados ao crescimento dos conflitos gerados pela problemática da escassez de recursos entre utentes de larga escala e comunidades locais.

Para Simango, os recursos naturais geram a necessidade de gerir, negociar e resolver conflitos entre os diferentes utentes desses recursos, “devendo-se pensar primeiro em beneficiar as comunidades, segundo as comunidades e terceiro beneficiar as comunidades”.

Simango chama a atenção que se criem condições para que populações locais explorem recursos, nem que seja na condição de garimpeiros, de modo a que não sejam vulneráveis a aliciamentos.

No entanto, aponta como caminhos para a reconciliação a necessidade de existência de comprometimento com o princípio de que “a sociedade democrática provém de indivíduos” por todo o mundo com as melhores condições para liberdade política, liberdades civis, igualdade de oportunidade e desenvolvimento econômico sob o Estado de Direito.

Para Simango são, igualmente, caminhos para a reconciliação e criação da paz o direito a uma imprensa livre, imparcialidade na informação; o direito a uma crença religiosa, igualdade perante a lei; e oportunidade individual e prosperidade.

Segundo o Presidente do MDM “quando se escolhe o caminho da democracia, é porque estamos conscientes de que os embates políticos vergam perante as vontades dos populares sem imposição e nem violência. Este deve ser o caminho que os políticos devem seguir. O país não pode ser governado por quem o povo não colocou no poder de uma forma justa, livre e transparente”.

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