O Presidente do Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, defendeu, semana finda, em Maputo, que não pode haver construção da paz e reconciliação em Moçambique enquanto não houver uma alternância de poder, sublinhando que para isso é necessária uma varredura completa na superestrutura.
Simango, que falava na mesa redonda organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), sobre o papel dos partidos políticos na promoção da Paz e Reconciliação em Moçambique, explicou que a par desta varredura, torna-se, premente que se criem condições para que a sociedade civil seja útil e funcional para que possa, de facto, exercer a cidadania.
“Em outras palavras a ameaça se refere a actos nocivos promotores de conflitos e para tal há que empregar instrumentos para fazer face às ameaças à paz e à segurança”, disse acrescentando que é do interesse do povo moçambicano, que o país não seja administrado na base da força das armas e os assuntos de Estado devem ser tratados de forma categórica e em ambientes de Estado, para permitir que o povo tenha oportunidade de participar a partir dos órgãos de soberania.
Para Simango, as ameaças triangulam-se em três categorias nomeadamente, necessidade, crenças e ganâncias, percebendo que as necessidades devem-se ao sentimento de injustiça causado pela repressão política, social e pela privação económica dando como exemplo órgãos de gestão eleitoral com enfoque ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) que segundo ele “é promotor nato de convulsão social que, no limite, nos tem arrastado para uma guerra civil explícita devido ao desvio da vontade popular pela ausência de um homem-um voto”.
Para além destes factores, Daviz Simango apontou o aumento da competição e demanda por recursos naturais de todos os tipos (petróleo, gás, minerais, metais, florestas, pesqueiros, terras e água, por exemplo) como estando relacionados ao crescimento dos conflitos gerados pela problemática da escassez de recursos entre utentes de larga escala e comunidades locais.
Para Simango, os recursos naturais geram a necessidade de gerir, negociar e resolver conflitos entre os diferentes utentes desses recursos, “devendo-se pensar primeiro em beneficiar as comunidades, segundo as comunidades e terceiro beneficiar as comunidades”.
Simango chama a atenção que se criem condições para que populações locais explorem recursos, nem que seja na condição de garimpeiros, de modo a que não sejam vulneráveis a aliciamentos.
No entanto, aponta como caminhos para a reconciliação a necessidade de existência de comprometimento com o princípio de que “a sociedade democrática provém de indivíduos” por todo o mundo com as melhores condições para liberdade política, liberdades civis, igualdade de oportunidade e desenvolvimento econômico sob o Estado de Direito.
Para Simango são, igualmente, caminhos para a reconciliação e criação da paz o direito a uma imprensa livre, imparcialidade na informação; o direito a uma crença religiosa, igualdade perante a lei; e oportunidade individual e prosperidade.
Segundo o Presidente do MDM “quando se escolhe o caminho da democracia, é porque estamos conscientes de que os embates políticos vergam perante as vontades dos populares sem imposição e nem violência. Este deve ser o caminho que os políticos devem seguir. O país não pode ser governado por quem o povo não colocou no poder de uma forma justa, livre e transparente”.
