Afirma Paruque: acesso à terra não deve ser um dogma

 

O acesso à terra na província de Maputo não deve ser um dogma, sobretudo quando o fim é habitação. Esta recomendação foi feita pelo governador Júlio Parruque, na visita de trabalho que efectuou, na quarta-feira, 24/02/21, à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente.

 Porém, para efeitos de produção, segundo o governante, a terra deve ser dada realmente a quem está em condições de a trabalhar.

O governador sublinhou que o acesso à terra, recurso precioso que a província de Maputo possui, deve ser um processo normal e que na tramitação da respectiva documentação, os funcionários do sector devem preocupar-se com o seu carácter económico.

Sobre os conflitos de terra, disse que estes emperram o desenvolvimento da província, devendo, por isso, haver resposta para este problema.

Em 2020, a província de Maputo registou 72 conflitos de terra, dos quais pouco mais de 50 foram soluccionados. Para Júlio Parruque, o sector de Desenvolvimento Territorial e Ambiente na província deve colocar ordem na questão, devendo capacitar os distritos para se estruturarem melhor em matéria de gestão do precioso recurso.

Aliás, o Chefe do Executivo da Província de Maputo instruiu a Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente a produzir uma cartografia que ajude a renovar o traçado das àreas que não podem ser ocupadas.

Parruque defendeu que a gestão da terra deve concorrer para um bom ambiente de negócios. Acções paralelas que indiciem um vazio e desgoverno na gestão de terra devem ser liminarmente combatidas.

 

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