AP de Maputo aprova orçamento para 2021

 

Com votos contra da Bancada da Renamo, foi aprovado, em sede da Assembleia Provincial de Maputo, o Plano Económico Social e o respectivo Orçamento do Estado (PESOE) 2021. Este instrumento irá orientar o exercício económico do Conselho Executivo Provincial (CEP). O PESOE foi apresentado na última quinta-feira, 15 de Outubro, pelo governador da Província de Maputo, Júlio Parruque.

O documento foi aprovado pelo voto maioritário das bancadas da Frelimo e do MDM. A Renamo votou contra.

Para o exercício económico 2021, o CEP definiu como objectivos principais estruturar e cadastrar novas fontes de receita; melhorar a oferta e qualidade dos serviços públicos, com destaque para a educação, saúde e protecção social.

Para 2021, foi previsto para o Conselho Executivo Provincial (CEP) um montante total de 504,1 milhões de meticais. Espera-se colmatar o défice de 115.5 milhões de meticais através da comparticipação dos parceiros de cooperação, bem como das receitas a serem descentralizadas.

O Executivo Provincial tem, neste quinquénio, perspectivas de construir uma empresa de transporte rodoviário, estaleiro de obras públicas, entre outras realizações.

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