Mais de três mil alunas grávidas voltaram a estudar no curso diurno

Mais de três mil crianças e adolescentes que estavam grávidas em 2018 em Moçambique voltaram ao curso diurno, na sequência da revogação de uma decisão do Governo que apenas permitia grávidas no curso nocturno no ensino primário e secundário.

O Despacho 39/2003, que proíbe o envolvimento sexual entre professores e alunos, também declara que todas as grávidas devem ser transferidas para o turno da noite. Embora esta ordem tenha sido divulgada como uma estratégia de resposta à prevalência de gravidez precoce no ambiente escolar, revelou-se um mecanismo de promoção da exclusão e discriminação de meninas.

Assim sendo, apos exigências da sociedade civil, o Ministério da Educação revogou em Dezembro do ano passado o Despacho 39/2003. O porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique (MINEDH), Manuel Rego, em declarações a SOICO, afirmou que todas as crianças e adolescentes do ensino primário e secundário que estavam grávidas e obrigadas a estudar no curso noturno voltaram ao curso diurno, na sequência do levantamento da proibição.

Manuel Rego assinalou que a medida representou o fim de uma situação discriminatória para as alunas e a oportunidade de estudarem em igualdade de circunstâncias com os rapazes.

A proibição de crianças e adolescentes grávidas estudarem de dia durou vários anos no país, mas foi sempre alvo de fortes críticas de organizações da sociedade civil de defesa dos direitos da criança e das raparigas, devido ao seu caráter discriminatório.

Os riscos à integridade física das meninas obrigadas a estudar à noite também foi apontado com uma das razões para a necessidade de revogação da medida. LUSA/ Redacção

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