Assédio sexual nas escolas longe do fim

Raparigas clamam por plataformas de denúncia

No âmbito das celebrações o Dia Internacional da Rapariga, que se assinalou no passado dia 11 de Outubro, a Associação Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE) organizou uma palestra sobre o assédio sexual nas escolas, um evento que teve lugar na Escola Secundária Eduardo Mondlane, localizada no bairro das Mahotas, na cidade de Maputo, onde elucidou às raparigas sobre os males que este fenómeno causa. Na ocasião, foram apresentadas algumas plataformas de denúncia.

Textos: Redacção

Segundo a oficial de programas da Associação Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), Clotilde Noa, o evento tinha como objectivo sensibilizar as raparigas e as direcções das escolas para que denunciem os casos de assédio sexual nas escolas.

Clotilde conta que, muitas vezes, são registados casos de assédio sexual no recinto escolar, mas os mecanismos de denúncia não se encontram nas escolas, por isso os casos acabam por não chegar às autoridades competentes para dirimir o caso.

“Urge a necessidade de explicar o que é assédio sexual às raparigas e sensibilizá-las para que denunciem os casos que existam na escola”, disse Clotilde, considerando como sendo uma preocupação o facto de não se denunciar os casos de assédio nas escolas, embora o Código Penal, no seu artigo n.º 224, penalize esse tipo de prática com o pagamento de até 12 salários mínimos à vítima, e expulsão do autor.

Com a campanha, prevê-se, segundo ela, que os alunos comecem a denunciar esses casos e tragam à luz do dia os assediadores, bem como criar um espaço de debate, para além de mecanismos a serem introduzidos nas escolas.

Num outro desenvolvimento, Clotilde disse que urge a necessidade de criação de núcleos, no recinto escolar, a serem dirigidos por estudantes, com subordinação à direcção da escola.

Por seu turno, uma aluna, que não se quis  identificar, disse que ainda não presenciou uma situação de assédio sexual na sua escola, mas mostrou-se preocupada com a escassez de plataformas de denúncia.

“As meninas têm medo de denunciar os professores, porque têm medo de reprovar e, por vezes, essa é a ameaça usada pelos professores”, disse a menina, apontando a necessidade de se criar outras formas de penalização mais pesadas, para além do pagamento de salários mínimos e transferência do professor para outra escola.

Entretanto, a representante da Rede Fala Criança, Mércia Massinga, disse que só no ano passado aquela plataforma recebeu cerca de 94 denúncias relacionadas com casos de assédio sexual nas escolas, e apenas 24 casos foram solucionados, até ao momento.

“Os restantes casos ainda estão a ser tramitados na Polícia. Há uma maior necessidade de consciencialização das raparigas, para não se deixarem enganar pelos professores”, disse, advogando a necessidade de criação de núcleos.

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