Ataques em Cabo Delgado já lesaram a província e ameaçam retrair mais o investimento, alerta o CIP

A província de Cabo Delgado perdeu cerca de 2 biliões de meticais em receitas fiscais nos primeiros dois anos dos ataques armados naquela província, protagonizados por terroristas ate aqui não identificados. A constatação é do Centro de Integridade Publica (CIP) que afirma que a perda corresponde a cerca de 27.6% da receita total da província neste período.

As condições de pobreza e a falta de oportunidades de geração de renda em que vive a grande maioria da população da província (cerca de 60%) são factores que contribuem para o alastramentos dos ataques na província, devido à relativa facilidade de recrutamento da população local, sobretudo jovens para a aderir à insurgência. Por sua vez, o prolongamento e alastramento do conflito levam a perpetuação da pobreza e subdesenvolvimento na província, com o risco da província viver a “armadilha do conflito”, um círculo vicioso em que a pobreza aliada às expectativas frustradas de melhorias de condições de vida gera conflito e por sua vez o conflito perpetua a pobreza, que alimenta o conflito.

O CIP explicou ainda que os ataques armados em Cabo Delgado representam ameaça à efectivação e ou ao encarecimento dos investimentos de extracção e produção de Gás Natural Liquefeito (LNG) em Cabo Delgado e colocam em risco a arrecadação das receitas previstas pelo Estado.

Destacando que com o alastramento dos ataques e com o Governo a concentrar esforços no combate aos insurgentes, surge entre os residentes da província a percepção de que a província não tem merecido investimentos em infraestruturas públicas de desenvolvimento económico e social (estradas, pontes, hospitais e escolas).

Recorrendo aos dados das Contas Gerais do Estado de 2015 a 2018, a organização mostra que a arrecadação fiscal ficou abaixo da prevista nos anos de 2018 e 2019. Em 2018 a previsão de arrecadação fiscal foi de cerca de 4,13 bilioes de meticais, tendo se efectivado 3,75 bilioes meticais. Em 2019 previa-se arrecadar 5,1 bilioes de meticais, mas apenas se arrecadou 3,5 bilioes.

“A diferença entre a receita cobrada e da receita prevista de 2015 e 2016 é superior à diferença registada em 2017, que marca o início do declínio da arrecadação fiscal em relação à meta em Cabo Delgado. Portanto, pode-se constatar que a ocorrência dos ataques armados pelos insurgentes contribuiu em grande medida para que Cabo Delgado registasse uma perda em receitas de pelo menos 2 biliões de meticais de 2018 a 2019 (cerca de 27.6% da receita total da província neste período) ”, explicou a organização.

Na sua análise, o CIP alerta que os ataques estão a ameaçar, encarecer e retrair investimentos na província, incluindo investimentos no sector extractivo, o que pode pôr em risco as receitas do Estado provenientes da exploração e da produção do Gás Natural Liquefeito (LNG) na bacia do Ruvuma.

“Os ataques têm aumentado em frequência e intensidade, gerando na população local o sentimento de que o Governo pouco faz para a segurança e bem-estar da população local”, alertou.

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