Carlos Mondlane lança “Código de Processo Civil e Legislação Complementar”

 

Foi lançada, quarta-feira, 9 de Setembro, em Maputo, a colectânea de legislação actualizada denominada “Código de Processo Civil e Legislação Complementar”, que visa consubstanciar o trabalho dos juízes, procuradores, advogados, oficiais de justiça, defensores públicos, entre outros interessados.

Com um total de 985 páginas, a obra de autoria do juiz Carlos Mondlane, presidente do Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), resulta de uma pesquisa efectuada sobre legislação de interesse no domínio do processo civil.

 

“Esta é a primeira obra de uma leva de quatro a serem lançadas no mercado, ainda dentro dos próximos meses”, garantiu o autor, ao se dirigir aos presentes durante a cerimónia do lançamento da colectânea. 

Na ocasião, Carlos Mondlane explicou, igualmente, as razões que o levaram a avançar com a obra.

“Estamos numa selva no que toca ao domínio da compreensão legislativa. Daí que fiz uma pesquisa de toda a legislação de interesse do domínio do processo civil”, justificou.

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