Caso da menor violada: Tomada de posse de Niquice como deputado dificultará investigação do caso

 

As organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas dizem que caso Alberto Niquice tome posse como deputado será doptado de imunidade, o que pode dificultar o alcance da justiça, no caso em que violou sexualmente repetidas vezes uma menor de idade, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.

Texto: Hélio Touo

Este posicionamento foi defendido esta sexta-feira, em Maputo, em conferencia de imprensa, que tinha como propósito trazer argumento que evitem que Niquice seja deputado, uma vez que essa atitude põe em causa a credibilidade e o bom nome da própria Assembleia da República (AR), conforme afirmou Rosa Zacarias, do FORCOM.

Para as OSC Niquice é um cidadão maior de idade e goza das suas faculdades mentais, que é capaz de distinguir o bem do mal, o errado do certo assim como diferenciar uma menor de idade e uma mulher adulta, daí ter infligido a lei nº 19⁄2019 de 22 de Outubro, recentemente aprovada, que combate as uniões prematuras.

Os participantes no evento, avançaram igualmente que foi constituído um advogado para a defesa da menina de 13 anos e da sua família.

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