As organizações da Sociedade Civil (OSC) moçambicanas dizem que caso Alberto Niquice tome posse como deputado será doptado de imunidade, o que pode dificultar o alcance da justiça, no caso em que violou sexualmente repetidas vezes uma menor de idade, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
Texto: Hélio Touo
Este posicionamento foi defendido esta sexta-feira, em Maputo, em conferencia de imprensa, que tinha como propósito trazer argumento que evitem que Niquice seja deputado, uma vez que essa atitude põe em causa a credibilidade e o bom nome da própria Assembleia da República (AR), conforme afirmou Rosa Zacarias, do FORCOM.
Para as OSC Niquice é um cidadão maior de idade e goza das suas faculdades mentais, que é capaz de distinguir o bem do mal, o errado do certo assim como diferenciar uma menor de idade e uma mulher adulta, daí ter infligido a lei nº 19⁄2019 de 22 de Outubro, recentemente aprovada, que combate as uniões prematuras.
Os participantes no evento, avançaram igualmente que foi constituído um advogado para a defesa da menina de 13 anos e da sua família.
