EXTRADIÇÃO DE CHANG: Supremo sul-africano devolve poder ao “puto” Lamola

 

Quem irá decidir se o antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang volta a Moçambique ou deverá ser extraditado para os Estados Unidos de América será o actual ministro da justiça sul-africana, Ronald Lamola. O posicionamento surge depois de o Tribunal de Gauteng ter chumbado o pedido de Chang para se iniciar os procedimentos de sua extradição para Moçambique, invalidando, desta maneira, a decisão do anterior ministro Michael Masutha.

Texto: Redacção

Com esta decisão Ronald Lamola volta a estar na “ribalta” como a figura que vai decidir o que será feito de “Shop stick”, nome pelo qual Chang era designado nos meandros do mega escândalo que lesou a economia moçambicana.

O Tribunal de Gauteng remeteu a decisão final ao Ministro da Justiça e Serviços Correcionais, ficando patente que Lamola e o Fórum de Monitoria e Orçamento estão a ser dados razão. O posicionamento de “endossar” o caso a Lamola, foi anunciada esta sexta-feira. As partes dispõem de 21 dias para apelar da decisão.

O acórdão do Tribunal Supremo sul-africano que o Dossiers & Factos teve acesso, revela determina: 1 – O pedido de Chang é julgado improcedente; 2- A decisão do ministro de extraditar o Sr. Chang para Moçambique é anulada; 3 – Na medida em que a decisão do ministro indeferiu o pedido de extradição dos EUA, é anulada; 4 – Ambas as decisões são remetidas ao atual ministro para determinação, e ; 5 – Cada uma das partes deve pagar as suas próprias despesas nesta aplicação.

A defesa de Chang e os advogados contratados pelo Estado Moçambicano, disseram no fim da sessão que vão recorrer da decisão deste tribunal, optando em esperar pelo veredicto de Ronald Lamola. Casos as parte queiram recorrer serão responsáveis pelo pagamento das custas judiciais.

Refira-se que a decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique ou para os Estados Unidos da América foi discutida e analisada pelo colectivo de juízes Colin Lamont, Edwin Molahl e Denise Fisher do Tribunal Superior da África do Sul, divisão de Gauteng, em Joanesburgo, após uma audição de dois dias realizada em 16 e 17 de Outubro, a pedido do Governo sul-africano.

Lembre-se também que após a sua nomeação, o actual ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Ronald Lamola, solicitou a 13 de Julho a revisão da extradição de Manuel Chang para Moçambique, contrariando a decisão do seu antecessor, Michael Masutha, que anunciou no dia 21 de Maio o repatriamento de Manuel Chang em detrimento da pretensão da justiça norte-americana.

Manuel Chang se encontra detido na África do Sul desde 29 de Dezembro a pedido dos Estados Unidos, onde desde 16 de Outubro decorre o julgamento do seu co-arguido Jean Boustani, em sede do qual muitos detalhes sobre a operação já estão a sair. Por exemplo ficou-se a saber que Manuel Chang terá recebido pouco mais de 12 milhões de dólares e outros presentes, como é o caso de uma encomenda de 1000 vinhos de gestores da Privinvest.

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