Chang vai hoje a tribunal e extradição pode estar iminente

Foto:DW

O antigo ministro moçambicano das Finanças deverá comparecer esta segunda-feira (21 de Junho) no Tribunal Superior de Gauteng, na África do Sul. De acordo com fontes do Dossiers & Factos, existe uma grande possibilidade de ser anunciada nesta sessão a decisão da África do Sul em relação ao destino de Manuel Chang, preso naquele país desde 2018, em conexão com o badalado caso das “dívidas ocultas”.

Segundo apuramos de fontes ligadas à embaixada moçambicana naquele país, pode estar a chegar ao fim a permanência de Manuel Chang na prisão de Modderbee, onde está encarcerado, sem decisão definitiva, desde Dezembro de 2018, após ser detido pela Interpol, em cumprimento de um mandado de captura internacional emitido pelas autoridades dos Estados Unidos da América. É que existe uma grande possibilidade de a tão aguardada decisão de extradição do político ser finalmente anunciada.

Ainda de acordo com fontes do Dossiers & Factos, não é de descurar a hipótese de Manuel Chang, de quem se diz estar com aspecto físico não agradável, vir a ser extraditado para Moçambique, em detrimento dos Estados Unidos da América. Sem precisarem, nossas fontes garantem que várias “diligências” tiveram lugar, nos últimos tempos, no sentido de o ex-ministro ser julgado na jurisdição moçambicana.

O que é certo é que, há cerca de um mês, e numa clara demonstração de saturação para com a demora da África do Sul em tomar uma decisão, as autoridades moçambicanas lançaram um pedido ao Supremo Tribunal de Joanesburgo para que obrigasse o Ministro da Justiça daquele país, Ronald Lamola, a tomar uma decisão, “sem demora”, sobre a extradição do antigo governante. Conforme noticiou o Dossiers & Factos na altura, citando o jornal sul-aficano Daily Maverick, o entendimento de Moçambique é de que África do Sul está a violar o direito à justiça de Manuel Chang, mantendo-lhe preso durante 29 meses sem tomar qualquer decisão sobre o seu destino.

“O fracasso/negligência” de Lamola em tomar uma decisão durante tanto tempo tornou-se “grosseiramente irracional”, disse, na altura, um procurador moçambicano, em depoimento no Supremo Tribunal.

A indecisão sul-africana

Ao longo dos quase 30 meses em que Manuel Chang se encontra preso na África do Sul tem se assistido a uma grande disputa entre os Estados Unidos da América, que ordenaram a sua detenção, e Moçambique, que entende que o ex-governante deve ser julgado em Maputo. A opinião pública moçambicana tem se mostrado dividida desde o início.

Alguns analistas alinham na ideia defendida pela Procuradoria-Geral da República de que Manuel Chang deve responder pelos seus crimes em Moçambique, até para que o Estado tenha chances de recuperar parte do dinheiro desviado no âmbito das dívidas ocultas. Por outro lado, defende-se, em certos círculos de opinião, que uma eventual vinda do ex-ministro das Finanças a Moçambique jamais permitiria um esclarecimento cabal do que realmente aconteceu, numa inequívoca demonstração de falta de confiança nas instituições de justiça.

Na vizinha África do Sul, também não há consenso a volta desta matéria. O ex-ministro da Justiça daquele país, Michael Masutha, havia ordenado a extradição de Manuel Chang para Moçambique, mas o seu sucessor pediu a anulação da decisão, alegando que tinha sido tomada sem a devida consideração de todos os factos relevantes.

Já Ronald Lamola, o actual timoneiro do pelouro, terá recomendado ao Presidente Cyril Ramaphosa a extradição de Chang para os EUA, mas, de acordo com o Daily Maverick, o estadista sul-africano estaria num dilema difícil, uma vez que a posição “baseada em princípios sólidos” do ministro Lamola é contraposta pela “linha dura do ANC”, que não quer “ofender” a Frelimo, devido aos laços históricos entre os dois partidos.

Manuel Chang foi preso em Dezembro de 2018, no Aeoroporto Internacional Oliver Tambo, quando se preparava para embarcar num voo rumo a Dubai. Em Moçambique, estão presas tantas outras figuras que teriam participado no esquema que defraudou o Estado Moçambicano em cerca de dois mil milhões de dólares.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 para o financiamento das empresas Proindicus, Ematum e MAM. Foram credores o Credit Suisse e o banco VTB da Rússia. D&F

 

Mais  Destaques

error: Conteudo protegido!!
Scroll to top
Skip to content