Cidadãos consideram “absurda e ilógica” a medida do INCM

O Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM) decidiu reduzir drasticamente bónus oferecidos pelas empresas de telefonia móvel, por considerar que trata-se de comportamento anti-concorrencial. Utentes dos serviços de telefonia móvel consideram a medida “absurda”, e sustentam que os bónus são fundamentais na comunicação diária de pessoas singulares e de empresas.

Texto: Quelto Janeiro

Elizabete Muchacha trabalha num salão de beleza no município da Matola. Frequentemente, estabelece ligações com seus clientes para actualização de serviços e recorre à internet para acompanhar as tendências do ramo, uma acção crucial para manter-se competitiva no mercado. “Praticamente uso o pacote diamante da movitel para comunicar com meus clientes que precisam de auxílio. As minhas clientes trabalham na cidade de Maputo e, frequentemente, optam pelos meus serviços aqui. Explico-lhes tudo quanto devem fazer para se manterem lindas enquanto seguem ao serviço ou a um evento. Para mim, é vantajoso, na medida em que consigo comunicar com as minhas clientes que usam outras operadoras sem limitação”, disse.

A introdução de pacotes de mil meticais, que conferem a possibilidade de falar ininterruptamente por 30 dias e com qualquer número das três operadoras nacionais, ajudou a colocar o negócio num outro patamar.

Muchacha acredita que o seu negócio continuará a crescer, mas essa esperança está agora ameaçada, uma vez que poderá deixar de contar com um recurso importante: as promoções de mil meticais. Através da resolução número 12/CA/INCM/2021, de 29 de Junho, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) estabelece que os operadores das telecomunicações não devem aplicar, nas recargas, bónus superiores a 50% do valor real da recarga.

A notícia foi um “balde de água fria” para a empreendedora, que começa a antever dificuldades. Diz não entender a decisão do INCM, e defende que o mercado é vasto e cada operadora busca atrair clientes do jeito que lhe parecer mais conveniente.

Alberto Sopinho é outro empreendedor que se beneficia dos bónus oferecidos pelas empresas de telecomunicação para interagir com clientes, familiares e amigos. Na sua perspectiva, o INCM está a ser “injusto” e não faz sentido que “só agora”, volvidos vários anos, o regulador se tenha dado conta de que os benefícios oferecidos por cada rede de telefonia móvel constituem “concorrência desleal”.

A fonte considera a ideia “inadequada”, mais ainda nesta altura em que a comunicação e o trabalho remoto são “armas” importantes no combate à pandemia da Covid-19, que não cessa de matar no mundo todo. A fonte sugere que a entidade reguladora deve interagir melhor com as operadoras no sentido de encontrar saídas que não prejudiquem o cliente

“Cada operadora tem suas estratégias”

Para Verónica Bila, não se pode olhar para estratégias que cada operadora usa para atrair clientes como “concorrência desleal”, porque o mercado é vasto. “Por exemplo, a rede vodacom tem a promoção “número 1”, que permite falar por 60 minutos com uma determinada pessoa, o que na verdade ajuda bastante a nós como utentes. A movitel também tem as promoções de internet, chamadas para todas redes. A tmcel também tem as promoções que tem. Não vejo nenhum impedimento ou concorrência desleal, cada rede tem a sua maneira de atrair os clientes no mercado”, disse.

Bila propõe, como forma de evitar “constrangimentos”, que as operadoras de telefonia móvel comuniquem sempre ao regulador sobre eventuais promoções que queiram oferecer aos seus clientes.

Por seu turrno, Chaide Dalosaide diz ser uma ideia “complicada” e com potencial para afastar os cidadãos da comunicação activa. “A medida não é agradável para nenhum dos clientes habituados aos bónus”, disse, lembrando, de seguida, que as referidas promoções ou bónus ajudam também aos estudantes no processo de ensino e aprendizagem.

Já constava do Boletim da República, mas o anúncio da drástica redução dos bónus ganhou outra repercussão depois que foi abordado no programa “noite informativa”, da Stv notícias.

“A nova medida determina que o bónus que uma operadora X dá não pode ser usado na chamada com uma pessoa que use a operador Y, porque o da rede X tem potência apenas nessa rede e não no Y”, disse Joaquim Zindonga, em representação da entidade reguladora das comunicações.

 “Tínhamos, antes da resolução, situação em que o limite era o tempo, não o dinheiro. O cliente recarregava com 1000 e falava um mês, isto acaba”, sentenciou Zindonga.

 

Mais  Destaques

error: Conteudo protegido!!
Scroll to top
Skip to content