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Como tratar o Bilhete de Identidade por meio do sistema eletrónico de pré-marcação?

 

A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), introduziu recentemente, o sistema electrónico de pré-marcação para emissão de Bilhete de Identidade (BI), nas cidades de Maputo e Matola.

De acordo com a DNIC, o sistema tenciona reduzir as enchentes nos postos de emissão do documento que se têm verificado, e evitar casos de contaminação pela covid-19.

Numa primeira fase, para emitir o seu BI não é mais necessário se aproximar as instancias da DNIC. Você precisa apenas de entrar no seguinte portal: https://www.dnic.gov.mz/ e inscrever-se. Depois, selecciona uma data que esteja disponível para captação de dados e fazer a sua pré-marcação. Com base nos seus dados o sistema entrará em contacto consigo com vista a confirmar a sua pré-marcação.

Requisitos:

O BI Biométrico é emitido pela DNIC e é atribuído à nascença mediante os seguintes requisitos:

Aos cidadãos nascidos antes da entrada em vigor do Decreto nº 11/2008, de 29 de Abril, exige-se a Certidão de Nascimento, Cédula Pessoal ou o B antigo.

Os cidadãos nascidos depois da entrada em vigor do Decreto supracitado, devem apresentar a Certidão comprovativa de Registo de Nascimento ou documento equivalente.

Os cidadãos nascidos no estrangeiro podem obter o BI nas missões diplomáticas e consulares, mediante apresentação de prova de nascimento, Certidão de Nascimento ou documento equivalente emitido pelas autoridades do país de nascimento.

Aos cidadãos estrangeiros que tenham adquirido a nacionalidade moçambicana é atribuído o BI mediante a apresentação da certidão de registo de nacionalidade.

Entretanto, para os pedidos de renovação ou 2ª via do BI, deve-se apresentar o caducado, caso contrário o BI novo.

Validade

O BI é válido por 5 ou 10 anos, conforme tenha sido emitido antes ou depois de o titular atingir os 40 anos de idade, e, é vitalício quando emitido depois de o titular uma idade igual ou superior a 50 anos.

Taxas

Pela concessão, renovação ou substituição do BI Biométrico são cobradas as seguintes taxas: Menores de 18 anos de idade: 90,00MT; maiores de 18 anos: 180,00MT.

 

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