Constatação da KUWUKA/JDA: Empresas mineiras esquivam-se da política de responsabilidade social empresarial

 

Apesar de a resolução número 24/2014 estabelecer políticas de um quadro orientador para a implementação das acções de responsabilidade social empresarial, estas continuam dispersas. A Kuwuka/JDA uma organização da sociciedade civil que prima pela, advocacia, desenvolvimento e defesa das comunidades afectadas pelos projectos de exploração mineira no país, constata que os investimentos sociais das empresas mineiras não se tem reflectido no anseio das comunidades.

Segundo o oficial de pesquisa da KUWUKAJDA, Zito Covane, na província de Tete estão no activo três grandes multinacionais nomeamente a ICVL, Jindal e Vale. Zito Covane que falava a margem da conferência provincial sobre o mecanismo de partilha dos beneficios resultantes da exploração mineiras, indicou que houve um episódio, na cidade de Moatize em que o mercado 25 de setembro ,construído pela mineradora Vale no âmbito da responsabilidade social empresarial foi rejeitado pelo antigo governador da província de Tete Paulo Auade ,porque não reunia os padrões para albergar os vendedores. 

“As comunidades também alegaram nesse episódio que o mercado não tinha cerca e que não se podiam fazer ao mesmo” introduziu Covane acrescentando que não só o mercado gorou as expectativas das comunidades como também , na mesma cidade foi construído um complexo desportivo. Contudo ,nos dias de chuva, a infraestrutura enche de água o que quer dizer que o empreiteiro não seguiu à risca todos padrões de qualidade das obras. 

As empresas , ainda segundo Zito Covane não seguem a política de responsabilidade social instituída em 2014 que de um modo geral faz alusão a necessidade de harmonizar os planos de desenvolvimento local do governo e o plano de responsabilidade social das empresas. 

As empresas têm acções de responsabilidade social de uma forma unilateral ou seja sem seguir a política. 

A política de responsabilidade social é o instrumento que se deve seguir porque preconiza que no âmbito da responsabilidade social deve haver acordos do desenvolvimento local. 

As iniciativas de responsabilidade social devem estar dentro de um plano estratégico de cinco anos que é o acordo de desenvolvimento local. Esse acordo é assinado com a empresa , governo e as comunidades.

Na província de Inhambane, segundo aquele reapresentante já é uma realidade os acordos. Porque a política determina que nenhuma responsabilidade social deve ser feita sem seguir estritamente o ADL. Covane entende que havendo o ADL evitar-se-á situações de as comunidades rejeitarem algumas infraestruturas e não só, como também vai permitir o monitoramento da qualidade das obras. 

Toda provincia de Tete nenhuma das empresas faz investimento sociais seguindo o plano de responsabilidade social. Sobre o braço de ferro com as comunidades e empresas mineiras, Zito Covane referiu que um dos factores prende-se com o facto de as comunidades no processo de reassentamento serem colocadas em locais cujas condições são demasiadas pires. “são comunidades que são transferidas de um local onde desenvolvia seus negócios , agricultura e pastorícia e são colocados em locais onde vezes sem conta a prática da agricultura é difícil. Isso de algum modo tem enfurecido as comunidades. Como KUWUKA importa referir que temos estado a par desses assuntos dialogando com o governo, empresas e as próprias comunidades de maneiras a acabar com os conflitos” terminou Covane

Refira-se que a KUWUKA/JDA tem-se empenhado na capacitação das comunidades dos distritos de Marrara, Moatize, afectadas pela exploração dos recursos, sobre diversas matérias relacionadas com os 2.75%, reassentamentos, compensações e Responsabilidade social empresarial. 

 

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