Contrabando de madeira: Vai a julgamento o caso dos sete cidadãos chineses

A Procuradoria Provincial de Sofala anunciou, semana finda, que em breve irá iniciar o julgamento de sete cidadãos estrangeiros de nacionalidade chinesa e outros 13 nacionais, envolvidos no contrabando de madeira na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, centro de Moçambique.

Por: Reginaldo Tchambule

O processo já está na sua fase conclusiva, ou seja, de finalização de procedimentos administrativos judiciais que faltam para se marcar o julgamento dos 20 furtivos, segundo garantiu o ponto focal da Procuradoria Provincial de Sofala, Miguel Bachir.

A detenção dos  13 cidadãos moçambicanos e sete chineses ocorreu em 23 de Dezembro de 2018, na região do Piro, Gorongosa, quando agentes de fiscalização do Parque Nacional da Gorongosa os surpreenderam manuseando centenas de toros de madeira, dentro de uma concessão florestal, propriedade da empresa EDN Limitada, que se localiza numa zona considerada tampão do parque.

Entre os toros, chamou a atenção dos agentes da autoridade a presença de cerca de meio milhão de metros cúbicos da madeira da espécie mondzo, ou seja, 534 toros, cuja exploração e recolha está interditada pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), desde Março de 2018.

“Devido à moldura penal para este tipo de crime, cabe às instâncias judiciais julgar o caso com base na Lei de Conservação.  O processo foi transferido do distrito da Gorongosa para a província, porque é preciso olhar  para a moldura penal abstracta aplicável para cada crime, embora o crime tenha sido praticado em Gorongosa, o julgamento destas matérias compete ao Tribunal Provincial de Sofala e, consequentemente, a Procuradoria Provincial de Sofala é que deve deduzir a acusação. Acredito que neste momento o processo já tenha sido acusado e já esteja junto ao Tribunal para o julgamento”, afirmou

Os arguidos são acusados de corte e transporte de espécie proibida, inexistência de licenças, alteração e falsificação de siglas, ausência de documento de identidade de um cidadão estrangeiro e tentativa de suborno aos fiscais.

Neste momento, 19 arguidos encontram-se em liberdade provisória, mediante Termo de Identidade e Residência, e pagamento de caução no valor de 100 mil meticais cada e 150 mil meticais ao co-arguido identificado pelo nome de Wan Won, por tentativa de suborno, e ficou provado haver indícios do cometimento de corrupção activa.

O director Nacional de Florestas, Xavier Sacambueira, garantiu, há dias, que o sector das Florestas  segue com atenção o processo, com vista a não haver qualquer perturbação jurídico-legal, para que os furtivos sejam punidos exemplarmente.

“Dos que foram capturados na zona tampão, confirmou-se que cortaram a madeira justamente dentro do Parque Nacional da Gorongosa. É um crime grave, porque, além deles transgredirem durante o período de defeso, a nossa lei proíbe expressivamente o corte de qualquer madeira nas áreas de conservação, para evitar a degradação da biodiversidade. Este facto foi participado e está a seguir os seus trâmites legais junto às autoridades da Justiça em Sofala”, concluiu.

Mais  Destaques

Scroll to top
Skip to content