Contratou uma empresa em que é sócio para vários negócios: antigo porta-voz do Governo de Sofala vai a julgamento acusado de corrupção

  • Pode ser condenado a 12 anos de prisão maior

 

O antigo director provincial dos Transportes e Comunicações e porta-voz do Governo de Sofala, na era de Helena Taipo, Hélcio Canda, corre o risco de ser condenado a oito ou 12 anos de prisão maior, acusado de crime de peculato, abuso de funções e corrupção passiva.

Segundo apurou o Dossiers & Factos, Canda terá desviado, durante a sua gestão do antigo Terminal Rodoviária e Internacional da Beira, um total de 1.156.750,00 meticais, para fins ainda não justificados, e de ter criado empresas fantasmas para forjar contratos com aquela instituição do Estado, de modo a drenar dinheiro.

O caso, cujo processo ostenta o número 29/01/P/GPCC/18, começou a ser investigado pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC), depois de uma denúncia sobre a má gestão do Terminal Rodoviário e Internacional da Beira.

Aliás, foi aberto um processo-crime contra o antigo dirigente, e, no dia 29 de Junho corrente, deu entrada no Cartório do Tribunal Provincial de Sofala, na cidade da Beira. Neste momento, aguarda-se o anúncio da data do julgamento pelo juiz da 3ª secção criminal.

Segundo João Chawa, porta-voz do GPCC, Hélcio Canda está sujeito à moldura penal em abstracto, que varia entre oito a 12 anos de prisão maior e com multa de dois anos, pelo crime de peculato, e prisão até dois anos e multa de um ano, pelo crime de abuso de cargo ou funções.

Segundo um abaixo-assinado dos funcionários da empresa, para além de defraudar avultadas somas, Canda criou uma empresa denominada V Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, vocacionada para limpeza geral do edifício, através da qual mensalmente retirava dos cofres da instituição mais de 80 mil meticais.

De acordo com a carta, tudo começa em Março de 2018, quando Hélcio Canda foi nomeado coordenador, para reestruturar e rentabilizar o terminal. Após sua apresentação, dias depois ligou para o gestor Johane Jossai dizendo que este tinha que entregar o gabinete onde funcionava a Sanidade Internacional a um senhor chamado Boroma, porque era um consultor na área de transportes.

Surpreendentemente, semanas depois, Boroma, o suposto consultor, submeteu uma carta a pedir para fazer trabalhos de capinação, enrelvamento e poda de árvores (na verdade, oito acácias), e por este trabalho passou uma factura de 187.000,00 meticais a favor da empresa BMS. Imediatamente, Canda, na qualidade de coordenador, mandou emitir o cheque referente ao mês de Março, antes de celebrar contratos e não houve negociação, por, aparentemente, ser sócio desta empresa.

Em Abril, mudou-se o nome da empresa de BMS para VMS e voltou a emitir uma factura, e passou-se um cheque a favor da VMS no valor de 210.000,00 MT, para os trabalhos de capinação, poda de árvores e jardinagem, cujo pagamento para a realização dessas actividades tinha sido efectuado no mês Março, no valor de 187.000,00 MT. Antes da chegada de Canda, aquele terminal pagava pouco menos de 30 mil meticais pelos mesmos serviços.

Desvio de cheques e pagamentos em mão à toda-poderosa VMS

 

 

Hélcio Canda é ainda acusado de desvio de valores ainda por calcular, referentes aos pagamentos das rendas pelas empresas Nagi Investimentos e ALEF, pelo uso das cabinas do terminal para a venda de bilhetes.

Consta que, numa das ocasiões, na qualidade de coordenador, Canda ordenou a empresa ALEF a passar um cheque no valor de 126.000,00 MT em nome de Marden da Cruz, que desempenha a função de financeiro, em vez de entrar para as contas da instituição. Dias depois, mandou levantar e juntou com o dinheiro de cerca de 32.000,00 MT que a empresa Maning Nice pagou ao terminal pela concessão de agência e bilheteira. De seguida, mandou efectuar pagamento, em mão, à sua suposta empresa VMS, que totalizou 158.000,00 MT, alegando haver impasse na mudança de assinaturas da conta por parte da Direcção Provincial das Finanças de Sofala, por ele não ser funcionário do terminal e estar a prestar trabalhos no período de dois meses.

Ainda no mesmo período, mandou pagar uma factura no valor de 187 mil meticais à empresa Hidropressora Construções, referente a uma obra de tapamento de buracos, num perímetro de pouco mais de um metro quadrado, na parte frontal das instalações.

A empresa do ex-director voltou a entrar no esquema fraudulento, tendo, dessa vez, saído da área de limpeza para construção, onde facturou 240.000.00 meticais, referentes à construção de muro de vedação de cerca de 50 metros de comprimento e quatro de altura, que desabou meses depois, devido à má qualidade.

Hélcio Canda, como coordenador interino daquela instituição, retirou das mãos da empresa a principal fonte de receitas, isto é, o parque de viaturas, e concessionou-o à toda-poderosa VMS, que por mês pagava ao terminal 50 mil meticais, quando aquela facturava mais de 220 mil meticais por mês.

“Não tenho nada que me pronunciar, já existem pessoas a tratar disso”

Entretanto, contactado pelo Dossiers & Factos, Hélcio Canda disse estar a par do assunto, mas disse não ter nada que se pronunciar sobre o assunto e garantiu haver pessoas a tratar disso.

“Não tenho nada que me pronunciar sobre esse assunto, tenho informações sobre a existência desses documentos, pois existem pessoas que estão a tratar disto. Agora, se é para me chantagear com este assunto, está tudo bem. Mas não falaste comigo, e pronto, tchau”, concluiu.

O Terminal Internacional de Passageiros da Beira fazia parte do lote na lista de infra-estruturas que seriam geridas pelo Conselho Municipal da Beira, ao abrigo da partilha de bens com o município de Dondo, o que não veio a acontecer, tendo ficado sob gestão do Ministério dos Transportes e Comunicações.

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