FAN disponibiliza mais de 14 milhões de meticais à CTA

A Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) rubricaram, na semana finda, um memorando de entendimento visando operacionalizar um programa nacional para a melhoria do ambiente de negócios, através da promoção do diálogo público-privado e a realização de fóruns nacionais e regionais de investimento empresarial. Através desta parceria, a FAN passa a financiar a implementação de projectos dos Conselhos Empresariais, por isso, na ocasião, foram igualmente assinados três contratos de financiamento a igual número de conselhos empresariais provinciais (CEPs), nomeadamente Cabo Delgado, Niassa e Manica, avaliados em 14 milhões de meticais.

Este memorando vai abarcar diversas acções de nível central e provincial, com destaque para a implementação de um programa nacional de melhoria do ambiente de negócios, institucionalização de um modelo de diálogo público-privado a nível da província, monitoria e avaliação das agendas estratégicas provinciais do sector privado, entre outras actividades.

Com os três contratos assinados com os conselhos empresariais provinciais de Manica, Cabo Delgado e Niassa, avaliados em 14 milhões de meticais, está dado o primeiro passo rumo à operacionalização do memorando, sendo que até ao final do ano, a FAN irá rubricar contratos com os conselhos empresariais das restantes oito províncias,  num valor global de pouco mais de 96 milhões de meticais.

Refira-se que os contratos de financiamento foram assinados a nível central, através da CTA, mas a sua gestão e operacionalização será feita localmente pelos CEPs.

Falando durante o acto, o presidente da Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios, Leonardo Simão, destacou que o objectivo do apoio da FAN à CTA, e não só, é aumentar a capacidade das associações empresariais, para que as suas acções sejam relevantes para os seus membros.

“É preciso que as empresas sintam que têm benefícios de serem membros das associações e, para tal, estas associações têm de prestar serviços que ajudem a tornar mais robusta a acção das empresas. Com esse processo de descentralização, a acção a nível provincial e a nível dos distritos será cada vez maior. O objectivo da FAN é garantir que onde decorre a acção das empresas, o ambiente de negócios também esteja continuamente em melhoria”, referiu.

Na ocasião, Simão fez a distinção entre o âmbito de actuação da FAN e da CTA, sublinhando que enquanto a CTA é uma associação empresarial que representa os interesses dos empresários, a FAN é uma instituição da sociedade civil que apoia essas associações empresariais no desenvolvimento de acções para que tenham um ambiente de negócios favorável.

“A melhoria do ambiente de negócios faz-se através de actos concretos que acontecem no terreno. A melhoria do ambiente de negócio é um exercício que não acaba, porque o ambiente externo e o ambiente envolvente vão sempre variando, o que exige constantes ajustamentos, para que as empresas possam encontrar um ambiente no qual possam operar com o máximo do seu potencial”, sublinhou.

Por seu turno, o presidente da CTA, Agostinho Vuma, destacou que o memorando veio preencher uma grande lacuna existente a nível do funcionamento dos próprios CEPs, mas também dinamizar a promoção do diálogo público-privado a nível provincial.

“Este é um importante contributo da FAN para a melhoria da nossa competitividade e dos indicadores do doing business. Este memorando marca a aposta da CTA no que tange ao seu plano estratégico. Para o ano de 2019, as acções de melhoria do ambiente de negócios, incluindo o apoio aos CEPs, estão estimados em 96 milhões de meticais, que serão cobertos ainda este ano”, sustentou.

Refira-se que para além do apoio às associações empresariais, a FAN apoia também os sindicatos, governos e outras agremiações, dotando-as de capacidade para que possam desempenhar um papel importante no desenvolvimento do ambiente de negócios.

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