FMO exige anulação do subsídio de reintegração dos deputados

 

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) exige a anulação do subsídio de reintegração dos deputados no Orçamento da Assembleia da República para o ano 2020.

O FMO justifica a sua exigência explicando que o valor aprovado para efeito de subsídio de reintegração mostra-se demasiadamente elevado aos olhos dos cidadãos, para alem de carecer de razoabilidade e revelar-se completamente desproporcional as condições de vida e de fonte de rendimento da maior parte dos moçambicanos, sobretudo no contexto da pandemia COVID-19, que assola, não só Moçambique, mas o mundo em geral.

Acrescenta que os critérios de definição e de cálculos do supra referido subsidio não são claros e não estão em conformidade com os objectivos fundamentais do Estado, mormente: “a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos”.

A organização submeteu nesta sexta-feira a Assembleia da Republica, a nota escrita exigindo a anulação do subsídio de reintegração.

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