Governação descentralizada: Aberto espaço para participação dos cidadãos

 

A introdução da governação descentralizada de nível provincial, um processo em ajustamentos constantes para melhoria, veio criar maior espaço para que os cidadãos participem activamente na vida do seu local de residência.

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) considera positivo o balanço dos onze meses de implementação desta medida que resultou da alteração constitucional de 2018.

Esta alteração que teve como base os entendimentos entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na busca da paz definitiva para o país, permitiu a realização de eleições para a escolha dos governadores de província.

As assembleias provinciais ganharam mais atribuições e responsabilidades, o que vem materializar a descentralização gradual que começou com a introdução das autarquias em 1998.

Numa entrevista concedida ao “Notícias”, o coordenador do grupo encarregue de elaborar e monitorar opacote de descentralização no MAEFP, Augusto Mangove, traça um percurso de muita aprendizagem e de grandes transformações na governação.

Mesmo reconhecendo que as instituições e os titulares dos órgãos ainda estão na fase de implantação e capacitação, está convicto de que há condições para continuar a consolidar este processo que, apesar de ser novo, já está a dar os resultados esperados.

A existência, no mesmo território, de duas entidades, nomeadamente o governador de província e o secretário de Estado, não deve ser visto como conflito, pois a legislação tem previstas as atribuições e limites de cada órgão.

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