O governo da província de Maputo lançou, recentemente, a Campanha Nacional de licenciamento da pesca artesanal, sobre o lema ‘‘Licenciar Pescadores Artesanais para o seu Empoderamento’’.
Texto: Hélio de Carlos
Para o governo da província, o licenciamento desencoraja o uso de artes nocivas, praticamente de pesca ilegal, corte de mangal e outras que atentam a preservação e sustentabilidade do meio ambiente aquático.
A campanha nacional de licenciamento da pesca artesanal recentemente lançada tem o seu término no dia 21 de Agosto corrente e visa contribuir para a melhoria da gestão das pesca.
O governo afirma que com esta campanha pretende-se sensibilizar e persuadir as entidades de nível central, provincial, distrital e outras estruturas locais como serviços de actividades económicas, chefes de posto, autoridade tradicional, incluindo os conselhos comunitários de pesca, para o envolvimento na actividade de licenciamento.
Pretende-se, também, determinar o número de artes de pesca em exercício num determinado centro de pesca, localidade, posto administrativo e ao nível do Distrito.
‘‘Esperamos, igualmente, controlar o acesso aos recursos disponíveis à pesca artesanal, em conformidade com a legislação, com vista a garantir o ordenamento e uma boa gestão destas pescarias’’, sublinhou o governante.
Dados avançados pelo governo provincial indicam que, em todo território nacional, a pesca artesanal é exercida por cerca de 290 mil pescadores, dos quais 260 mil em águas marítimas e 30 mil em águas interiores, e contribui com cerca de 90 por cento do volume e capturas globais.
Já na província em causa, envolve 13.797 pescadores, com uma rede de 1.782 embarcações, e assume grande relevância na segurança alimentar, criação de postos de emprego e geração de renda familiar.
Aliás, Parruque mostrou-se insatisfeito com o fraco nível de licenciamento dos pescadores, porque o cenário afecta a contribuição deste subsector na economia provincial e nacional no seu todo.
