Instituições democráticas adaptaram-se às adversidades, diz IMD

 

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que 2020 foi um ano politicamente atípico, mas as instituições democráticas nacionais souberam se adaptar perante as adversidades. Entre os desafios inesperados em 2020, segundo o IMD, destaca-se a Covid-19, que impôs várias restrições e afectou o espaço político, e mesmo assim as instituições se mantiveram em funcionamento.

A organização refere que é importante dar o mérito ao Presidente da República e ao Governo pela forma como geriram a situação da Covid-19, evitando uma situação de colapso do sistema nacional de saúde e de levantamentos populares devido a restrições impostas pelo Estado de Emergência. 

O início do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) é, segundo o IMD, um grande marco de 2020. “Mesmo sendo um ano pós-eleitoral, os políticos conseguiram superar as diferenças e manter os compromissos acordados no âmbito do DDR e do Acordo de Paz Definitiva. Isto é bom para que os moçambicanos se foquem na agenda da reconciliação e na promoção do bem-estar”, acrescenta.

Através de um comunicado, o IMD refere que os partidos políticos, por exemplo, foram os mais afectados pois não puderam realizar as suas tradicionais reuniões anuais, como é o caso do Comité Central, reunião do Conselho Nacional, reunião de quadros entre outras, levando a que mantivessem pouco contacto com o eleitorado, devido às restrições impostas.

Mas, ainda assim, refere a nota que as formações políticas souberam se adaptar e as suas lideranças realizaram visitas às províncias e interagiram com seus membros, embora de forma limitada.

O IMD refere-se ainda ao início do sistema de governação descentralizada provincial como resultado da revisão pontual constitucional, aprovada pela Assembleia da República (AR) em 2019, possibilitando a eleição, pela primeira vez, dos governadores provinciais em 2019 como um marco importante, pois permitiu alargar o espaço democrático. “Não obstante, ainda precisamos aprimorar o modelo de Governação Descentralizada Provincial, tendo em conta as lições do primeiro ano de implementação”, refere o comunicado.

A instituição lamenta a ocorrência de conflitos militares no centro e norte do país que continuam a ser uma grande preocupação por afectarem o exercício de direitos políticos. “É importante que se encontre uma solução para estas situações”, acrescenta a nota. 

30 anos de democracia multipartidária

Para o IMD, o ciclo de debates no âmbito da celebração dos 30 Anos da introdução da democracia multipartidária em Moçambique na Constituição da República em 1990 foi também um momento de aprofundamento da democracia que permitiu os moçambicanos olharem para as conquistas, mas também refletirem sobre os desafios com vista ao seu aprimoramento.

“Situações como impedimento de realização de actividades políticas, como as que se registaram na província de Inhambane, raptos e assassinatos de políticos e atentados contra a imprensa, como a que aconteceu com o Jornal Canal de Moçambique não devem voltar a acontecer independentemente das razões, pois mancham as conquistas alcançadas com a democracia multipartidária e criam uma situação de intimidação para actores chaves da democracia”, refere o IMD.

 

 

 

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