Máfia dos Combustíveis

Estado perde milhões com desvio de camiões de combustível em trânsito

Não há controlo do combustível em trânsito que realmente sai do país Indícios de envolvimento da nomenclatura no esquema.  Passam os documentos, passa o camião, mas não passa o produto.

Trata-se de um esquema que envolve algumas empresas importadoras e distribuidoras de combustíveis, com conivência de pessoas com poder de decisão, que, para evitar o pagamento de impostos devidos, impor- tam combustível e declaram-no como se estivesse em trânsito para outros países, para depois distribuí-lo no país, sem pagar nenhuma taxa aduaneira, uma vez que o combustível em trânsi- to goza de algumas isenções.

O desvio de combustível, a partir dos vários terminais localizados em alguns portos do país, é só a parte micro, pois, de acordo com investigações feitas, conseguimos apurar que há um esquema mais grande, com contornos de crime organizado e bem articulado, desde a importação até à distribuição do combustível.

Segundo nossas fontes, o fac- to de Moçambique estar numa posição geoestratégica em relação a vários países do hinterland, detendo portos estratégicos, faz com que países como o Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, Botswana, Suazilândia, incluindo uma parte da África do Sul, importem combustíveis através dos portos nacionais.

O combustível e m trânsito sai, mas nem sempre há u m controlo efectivo de que ele atravessa a fronteira para outro país.

Todo o combustível que entra por via dos portos moçambicanos é armazenado nos depósitos alfandegários, junto aos terminais de combustíveis da Matola-Língamo, Beira, Nacala e Pemba, sendo que, por norma, tratando-se de combustível em trânsito, à luz de acordos com países vizinhos, esse combustível goza de isenções fiscais.

Esse cenário abriu, segun- do apurámos, espaço para que operadores pouco honestos, incluindo algumas gasolineiras, aproveitem-se das fragilidades da scalização, para desviar esse combustível,  tendo  em   con- ta que as taxas de imposto do combustível no país são muito altas.

“O combustível em trânsito sai, mas nem sempre há um controlo efectivo de que ele atravessa a fronteira para outro país. O peso dos impostos e taxas sobre os combustíveis é muito alto em qualquer economia, e torna-se atractivo quando não existe uma carga fiscal sobre o produto. O produto torna-se extremamente barato, o que é bastante atractivo”, referiu uma fonte ligada ao sector.

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