Maibaze defende o uso de soluções tecnológicas para a monitoria da biodiversidade no país

 

A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, defende a necessidade de continuar a apostar no reforço da capacidade de fiscalização, através da capacitação de quadros e uso de soluções tecnológicas para a monitoria da biodiversidade, com destaque para as espécies emblemáticas, como é o caso do elefante com uma população de 9.114 animais em todo o país.

Esta informação foi avançada no passado sábado, durante a cerimónia que teve lugar no Parque Nacional da Gorongosa, alusiva à celebração do Dia Internacional do Fiscal da Flora e Fauna Bravia, assinalado a 31 de Julho.

Segundo a ministra, para preservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais da rede nacional das áreas de conservação, o país conta com certa de 900 fiscais do sector público e mais de 500 ao serviço das áreas sob gestão do sector privado, dentre as quais as coutadas oficiais, fazendas do bravio e blocos de caça da Reserva Especial do Niassa.

“O sucesso da actividade de fiscalização dos recursos da vida selvagem e o funcionamento do Sistema Nacional de Conservação depende das sinergias entre a ANAC, Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental, Serviço Nacional de Investigação Criminal em coordenação com os órgãos de administração da Justiça”.

A dirigente explicou ainda que a actuação enérgica destas unidades de protecção e fiscalização dos recursos naturais, com destaque para os fiscais das áreas de conservação tem contribuído para a defesa da riqueza nacional, permitindo a redução dos níveis de caça furtiva e do índice de desmatamento.

É exemplo disso, a redução em 70% dos casos de caça furtiva do elefante, sendo que até 2014, o país perdia cerca de 1.200 elefantes ao ano contra os cerca de 360 registados de 2015 à 2019 em todo o território nacional, esclareceu.

Nos últimos 2 anos não houve registo de caça furtiva do elefante no Parque Nacional da Gorongosa e na Reserva Especial do Niassa, como resultado da intervenção do Governo na introdução e implementação de medidas, visando a melhoria da capacidade de protecção e fiscalização das áreas de conservação.

Dentre as medidas em curso destacam-se, a monitoria de elefantes via satélite, através do uso de colares, estratégias de educação ambiental contra a caça furtiva, engajamento das forças de defesa e segurança e do judiciário no combate a crimes ambientais, reforço do quadro legal, melhoria dos meios circulantes para a fiscalização, bem como a melhoria da coordenação institucional e crescente colaboração com os parceiros nacionais e internacionais.

A ministra Ivete realçou ainda o facto de nos últimos anos, existir no país um aumento do número de casos julgados e de condenações de membros de grupos do crime organizado, incluindo cidadãos de nacionalidade estrangeira, a penas que variam entre 12 e 16 anos de prisão.

Foram mais de 100 casos de sentenças de privação de liberdade por crimes contra a vida selvagem entre 2015 e 2020, das quais 34 registadas entre 2019 e 2020.

Esta tendência demonstra o cometimento do sistema judiciário no combate ao tráfico de produtos de vida selvagem no país.

 

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