Maputo, a cidade dos prédios em que nascem “palhotas”nos terraços!

Há mais uma ofensiva municipal, e oxalá que não seja apenas mais um simples desejo do Sr. Magaia.

Infelizmente, virou um debate de maior escala e concentração dos munícipes, algo que não devia ser. A construção de casas sobrepostas em prédios e edifícios da cidade de Maputo é algo de barba rija e lamenta-velmente alguém deixou que isso acontecesse. Não são poucas as vezes em que o cidadão denunciou este tipo de práticas, que, por sinal, até “envolvem” os próprios funcionários do conselho autárquico. A cidade de Ma-puto bem como outras autarquias deviam ser geridas a partir de uma norma mais ampla e integrada, que defi-ne princípios de ser e estar nesses espaços territoriais.

São várias as vezes em que fomos confrontados com uma luta titânica entre a Polícia e os vendedores ambu-lantes, isto por se considerar que a prática do comércio informal descaracteriza a cidade, assim como vai contra os princípios básicos de uma postura municipal. A postura municipal deve ou devia ser um exercício exemplar de práticas que colocam a cidade bela, segu-ra e acessível a todos. Uma cidade que se caracteriza por estética permanente, onde seus usuários sentem o prazer de ainda pagar os impostos e contribuir na preservação deste “belo universo”. No cumprimento dessas medidas, nossa Polícia não tem dado tréguas, perseguindo os ambulantes até à última rua. Até por-que para quem quer ver a cidade com uma mobilidade segura, a medida não deixa de ser boa, pecando, po-rém, pelo facto de haver uma descontinuidade entre o ontem decidido e o que hoje se vive. Os ambulantes tinham sido garantidos que os mercados seriam espa-ços equipados com condições básicas de saneamento do meio e segurança, o que permitiria que actividades desenvolvidas por eles fluíssem com maior dinamis-mo. Tudo parece que foi uma daquelas conversas que só serve para adormecer o boi, isto porque não tardou para que aqueles voltassem de novo à rua.

A unidade zeladora da área do Comércio, Feiras e Transporte parece ser a única que “melhor” funciona, avaliando pela presença e pelo número de bens apreen-didos dia após dia. Esta comparação surge pelo facto de prédios que parecem hoje palhotas em plena cidade possuírem um plano de gestão, com responsáveis mui-to bem identificados. Onde é que estavam estes gesto-res desta área até ao ponto do total descontrolo em que a cidade se encontra? Onde andam as comissões dos moradores dos prédios, que têm a responsabilidade de zelar pela tal postura no uso e gestão destas infra–estruturas? Porque é que o município tem apenas pos-tura a ser bem comprida nas vereações acima citadas e nesta não?

Os jovens, e com algum tipo de coragem, produ-zem pequenos vídeos dando conta que jamais sai-rão da cidade/palhotas dos terraços, e acrescentam que estar em zonas de expansão, ou seja, bairros tais como Santa Isabel, Nkobe, Albazine e outros, é uma mera ilusão. Estes jovens pendurados nos prédios jus-tificam-se, e com alguma razão, com o facto de estes bairros não terem nada de infra-estruturas básicas, algo que talvez pudesse os convencer a tornar-se seus moradores. Os bairros de expansão constituem os úni-cos que desrespeitam princípios de planeamento e or-denamento territorial. Nestes bairros, jovens iniciam vidas construindo suas casas, sem sequer uma única infra-estrutura de serviço público. As vias de acesso, água, electricidade, serviços sociais básicos, tais como escolas, centros de saúde, bancos, mercados, só aparecem, se aparecerem, décadas depois. Foi assim em Ma-goanine e hoje tem sido assim em Santa Isabel, Nkobe, São Dâmaso.As palhotas da cidade de Maputo e outros tantos cantos do país são reflexo da falta de cumprimento de política e programas de ordenamento territorial e cres-cimento urbano, reparando para o crescimento demo-gráfico e as necessidades de habitação que este mesmo crescimento demanda. Isto cria frustração e desmoti-vação aos jovens, pelo que as palhotas de Maputo vão, sim, continuar. Demoli-las pode ser uma parte da so-lução, mas não é tudo. Há que resolver os problemas de uma forma mais certeira e continuada. Por exemplo, o presidente municipal tem estado a emanar regras de convivência urbana que, infelizmente, pouco se cum-prem. Todos os munícipes clamam pelo encurtamento das rotas no exercício da actividade de transporte de passageiros, mas uma simples nota 100 meticais não mão faz com que agentes reguladores de trânsito se es-queçam do grito do munícipe, e, claramente, abrindo espaço para que motoristas e cobradores trabalhem a seu bel-prazer.

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