Mesquita propõe rotatividade laboral no BAÚ

 

O ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita defendeu, na segunda-feira, 4 de Maio, a introdução da rotatividade dos funcionários no Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo (BAÚ), cujos serviços se encontram paralisados em cumprimento das medidas adoptadas no âmbito do Estado de Emergência, declarado no dia 30 de Março e prorrogado a 30 de Abril.

A introdução da rotatividade, conforme explicou Carlos Mesquita, vai permitir a prestação de serviços mínimos aos cidadãos, que se vêem, neste momento, impossibilitados de constituir empresas enquanto vigorar o Estado de Emergência no país.

“Temos de pensar na pertinência da paralisação dos serviços do Balcão de Atendimento Único ou relaxar algumas medidas porque há cidadãos que pretendem constituir empresas, até para o fabrico de produtos essenciais para o combate à Covid-19”, disse o ministro.

Na ocasião, Carlos Mesquita prometeu levar esta proposta ao Conselho de Ministros para apreciação pois “a vida não parou e temos que olhar para aspectos que têm a ver com o desenvolvimento da nossa economia, mas respeitando as principais medidas de combate a esta pandemia”.

Carlos Mesquita fez estes pronunciamentos durante a visita de trabalho que efectuou ao Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, que, na sua opinião, desempenha um papel importante na melhoria do ambiente de negócios, que é um dos principais indicadores do ranking Doing Business.

Por isso, considerou o ministro, o BAÚ deve introduzir reformas que concorram para a redução de tempo na tramitação dos processos para permitir que as licenças e os alvarás sejam emitidos em tempo útil.

Para tal, “deve haver um compromisso por parte dos funcionários e maior coordenação e sintonia entre os vários sectores que intervêm neste processo (Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Economia e Finanças, Ministério do Trabalho e Segurança Social e Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) para que o serviço prestado ao cidadão seja célere e fiável.

 “Pretendemos chegar a uma fase em que o cidadão não precise se deslocar ao BAÚ para dar início a um processo de licenciamento. Através da interoperabilidade, isso será feito de forma remota, através de um telemóvel ou computador. E não estamos longe disso. Precisamos fazer algumas reformas no sistema actual”, acrescentou.

Importa realçar que, para além do BAÚ, Carlos Mesquita visitou, igualmente, a Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo, onde se inteirou do seu funcionamento e desafios.

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