Moçambique acusa África do Sul de violar direito à justiça de Manuel Chang

Autoridades moçambicanas lançaram um pedido ao Supremo Tribunal de Joannesburgo para que este obrigue o Ministro da Justiça, Ronald Lamola, a tomar uma decisão, “sem demora”, sobre a extradição do antigo governante, noticia o Daily Maverick. A publicação refere igualmente que Moçambique entende que os sul-africanos violaram o direito à justiça de Manuel Chang, mantendo-lhe preso por 29 meses, sem tomar qualquer decisão sobre o seu destino.

O “fracasso e/ou negligência” de Lamola em tomar uma decisão durante tanto tempo “tornou-se grosseiramente irracional”, terá dito um procurador moçambicano em depoimento no Supremo Tribunal, na semana passada, de acordo com o Daily Maverick.

O anterior ministro da justiça da África do Sul, Michael Masutha, havia ordenado a extradição de Chang para Moçambique, mas o seu sucessor pediu a anulação da decisão, alegando que tinha sido tomada sem a devida consideração de todos os factos relevantes.

Depois disso, revela o Daily Maverick, Ronal Lamola terá recomendado ao Presindente Cyril Ramaphosa a extradição do ex-ministro das finanças para os Estados Unidos da América. Acrescenta o órgão que o estadista sul-africano enfrenta um dilema difícil, uma vez que a posição baseada em “princípios jurídicos sólidos” de Lamola em contraposta pela “linha dura do ANC” que não quer “ofender” a Frelimo.

Manuel Chang foi preso em Dezembro de 2018, no Aeroporto Internacional Oliver Tambo, quando se preparava para embarcar num voo rumo a Dubai. O mandado de captura foi emitido pelos EUA, porque, alegadamente, empresários locais foram lesados pelo esquema das dívidas ocultas. Só depois da detenção é que Moçambique entrou na luta pela extradição do antigo governante.

Mais  Destaques

error: Conteudo protegido!!
Scroll to top
Skip to content