Nampula: Amisse Mahando pede mais criatividade a Assembleia provincial

O Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Amisse Mahando, desafiou nesta segunda-feira, 17 de maio, na cidade de Nampula, os membros do órgão a serem mais criativos na busca de soluções para os problemas da população. Amisse falava durante a abertura de um seminário de formação dos membros da Assembleia Provincial em matérias de governação descentralizada provincial e fiscalização da indústria extractiva.

“Gostaria de desafiar-vos para a necessidade de serem autónomos e criativos na busca de soluções para os problemas da província”, declarou Amisse Mahando, acrescentando que “na vossa qualidade de membros eleitos, não fiquem à espera de orientações para agir. Se mereceram confiança dos eleitores, é porque têm a necessária capacidade e discernimento para tomar decisões em prol da nossa população”.

O governante mostrou-se defensor da necessidade de os membros daquele órgão de governação descentralizada provincial servirem-se da sua criatividade para responderem aos desafios que surgiram no decurso da governação, tendo realçado a importância que a formação ora iniciada vai desempenhar para o melhor exercício das funções dos membros das assembleias provinciais. “Trata-se de instrumentos desafiadores que visam empoderar os membros da Assembleia Provincial, de modo a conferir mais capacidade de liderança e fiscalização neste novo contexto”, considerou a fonte.

Na sua intervenção, o interlocutor reconheceu os desafios impostos pela implementação do novo figurino de governação descentralizada provincial resultante da revisão pontual da constituição de 2018, por entender que é um novo paradigma. “É um figurino que estamos a testar enquanto implementamos”, daí que se torna necessário o aprimoramento das competências dos membros para o exercício das suas funções conforme estabelece a lei e em benefício das comunidades.

Amisse Mahando identificou ganhos decorrentes da implementação do novo processo de descentralização que diz que se enquadram nas “progressivas reformas administrativas em que o nosso Estado vem realizando com vista a torná-lo cada vez mais inclusivo, eficiente e eficaz no cumprimento do seu compromisso de aproximar e prestar serviço de qualidade ao cidadão, organizar a participação do cidadão na solução dos problemas próprios da sua comunidade, promover o desenvolvimento local e a consolidar a democracia no quadro da unidade do Estado moçambicano”.

Por sua vez, a Gestora de Projectos do IMD, Lorena Mazive, defendeu no seminário a necessidade de os membros das assembleias provinciais contribuírem para que se possa maximizar os ganhos das comunidades locais nas diversas áreas de actividade, incluindo nas relacionadas com o sector da indústria extractiva.

Reconheceu que as assembleias provinciais não participam directamente do processo de formulação de leis, como sucede com o parlamento, mas as duas instituições seguem igual propósito: “viabilizar uma governação transparente, participativa e inclusiva”, afirmou a fonte, realçando que “no final do dia, estes eleitos, devem promover o bem-estar e melhor qualidade de vida do cidadão”.

No que se refere ao sector da indústria extractiva, defende maior intervenção dos governos locais e a sua fiscalização pela Assembleia Provincial, tendo destacado que a região norte e a Província de Nampula, em particular, são importantes em termos da abundância de recursos.

Na sua intervenção, Lorena Mazive disse que a actuação das assembleias provinciais no sector da indústria extractiva fundamenta-se “no facto destas actuarem como representantes dos interesses do povo, a nível local”, e para o melhor exercício dassa função, eles precisam de ser capacitados para reduzirem eventuais falhas no cumprimento desta missão.

A formação decorre com apoio do Governo da Finlândia, através do respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da implementação do projecto, Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização do Sector Extractivo em Moçambique. São também parceiros de implementação deste projecto a DemoFinland e Netherlands Institute For Multiparty Democracy (NIMD).

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