NOS ÚLTIMOS CINCO MESES: Estado Geral da Nação deteriorou-se Mr. President

Cresceu a onda de instabilidade no centro e norte do país
Metical está em queda e os preços dispararam

 

Naquele que foi o seu último informe para este ciclo, no passado dia 31 de Julho, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, na magna casa do povo, que o estado geral da nação é de esperança, e que Moçambique tem tudo para dar certo. No entanto, passados cinco meses, vive-se um cenário de incerteza social, económica e política. Entre as principais inquietações consta a instabilidade política, a insegurança, gerada por recorrentes ataques armados no Centro e Norte do país, crescente subida dos preços e a derrapagem do metical face ao dólar, depois de quase dois anos e meio de estabilização na casa dos 60 meticais.

Texto: Reginaldo Tchambule

Passam pouco mais de cinco meses depois de Filipe Nyusi ter renovado as esperanças do povo moçambicano, diante de 206 deputados da Assembleia da República, num informe em que passou em revista as realizações e desafios enfrentados nos últimos cinco anos. Na verdade, dedicou parte do seu informe a lamentar-se pelo facto de o seu mandato ter sido marcado por vários infortúnios, com destaque para ciclones, secas, cheias, mas sobretudo por limitações financeiras, causadas pelo corte da ajuda externa.

Durante duas horas e trinta minutos, Filipe Nyusi destacou o que considera serem as principais realizações do seu Governo, apesar das limitações financeiras, elogiou a perseverança dos moçambicanos, que não vergaram diante das dificuldades, para depois rematar que “o estado da nação é de esperança e de um horizonte promissor”.

Foi nesse discurso que Nyusi projectou, pela primeira vez, o lema “Moçambique tem tudo para dar certo”, que viria a ser o seu cavalo de batalha na campanha eleitoral, que culminou com a sua reeleição, a 15 de Outubro último, num processo bastante contestado pela oposição e outros sectores vivos da sociedade, que alegam ter havido fraude eleitoral.

Na ocasião, para além de destacar os esforços por si empreendidos para devolver a paz aos moçambicanos, o Presidente da República destacou a estabilização económica, o reatamento da confiança de parceiros como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a realização da Cimeira EUA-África, o que, segundo ele, traduz sinal inequívoco de renovada confiança no país, para além da decisão final de investimentos da Anadarko, que, no seu entender, constitui um passo importante para o início de uma nova era no desenvolvimento social e económico do país.

“Temos de acreditar em nós e fazer mais do que os parceiros que acreditam em nós. Temos de apostar na economia e apostar no país”, realçou Nyusi, destacando que Moçambique venceu um ciclo atípico, marcado por adversidades inéditas, que só foram superadas graças ao trabalho e ao empenho dos moçambicanos.

Na verdade, o seu último informe geral à nação, diga-se optimista, foi proferido faltando quase seis meses para o fim do presente ano e do presente ciclo de governação, por causa do processo eleitoral que culminou com a sua reeleição a 15 de Outubro.

Nesses pouco mais de cinco meses, de 31 de Julho a esta parte, as condições e alguns cenários que sustentaram o optimismo do Presidente da República “deterioraram-se”, e a esperança vai dando lugar a uma grande incerteza, com destaque para a instabilidade política, insegurança, gerada por recorrentes ataques armados no centro do país, crescente subida dos preços e a derrapagem do metical face ao dólar, depois de quase dois anos e meios de estabilização na casa dos 60 meticais.

Paz ameaçada por ataques incessantes no centro e norte do país

Na ocasião, Filipe Nyusi destacou que se empenhou durante os cinco anos para a manutenção de uma paz duradoura, apesar das inúmeras adversidades.

“Quando assumimos a direcção do país, prometemos aos moçambicanos que não iríamos descansar enquanto não houvesse paz no país. Não vamos recuar neste compromisso. Na nossa interacção com a liderança da Renamo, pautou-se pela convicção de que a nossa unidade enquanto povo está acima das nossas disputas partidárias e diferenças de opinião. Assim, foi possível: silenciar as armas; acelerar o processo da descentralização e desconcentração, aprofundando a participação da população no processo de tomada de decisão, revendo a Constituição da República e o pacote legislativo referente a esta matéria”, sublinhou.

Igualmente, destacou que foi implementado o Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares, incluindo a nomeação de oficiais da Renamo para cargos de comando e direcção nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e recordou os sucessivos encontros com o presidente da Renamo, Ossufo Momade, para acelerar e completar o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo.

“Sem paz não há desenvolvimento. Prometemos que não descansaremos sem alcançar a paz efectiva. Não vamos recuar”, disse Nyusi, para depois anunciar o roteiro daquela que devia ser a paz definitiva, ou seja, que no dia seguinte assinaria o acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades, e, a 6 de Agosto, o Acordo de Paz de Maputo.

Entretanto, a 1 de Agosto, horas antes da assinatura do Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades, as armas que estavam descansadas haviam mais de dois anos, voltaram a soar naquela região. Na altura, foram atribuídos à Junta Militar, de Mariano Nhongo, que contesta a liderança de Ossufo Momade e não reconhece a validade dos acordos de Agosto. As reivindicações do grupo sempre foram ignoradas, tanto pela liderança da Renamo, assim como pelo Governo.

O tempo foi passando, sob ameaças e, hoje, passados pouco mais de cinco meses, a insegurança voltou a instalar-se na zona centro do país. Já foram registadas mais de duas dezenas de ataques armados atribuídos a este grupo, contra alvos civis e militares ao longo das estradas nacionais número um e seis ( EN1 e EN6), resultando na morte de pelo menos 11 pessoas e danos materiais avultados.

Nalgumas regiões daquele ponto do país a população já começa a abandonar suas residências, com medo dos ataques, e as pessoas voltaram a ter receio de viajar através da EN1, também chamada espinha dorsal do país.

Por outro lado, as acções dos insurgentes em Cabo Delgado parecem estar a intensificar-se, sobretudo nos últimos dias, chegando quase que semanalmente relatos de ataques, com muitas baixas do lado das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Aliás, recentemente, os insurgentes terão tomado de assalto uma base das FDS em Marere, distrito de Muidumbe, onde terão assassinado pelo menos 20 militares e  se apoderado de um grande arsenal e viaturas da Polícia, segundo imagens postas a circular pelos canais de propaganda do Estado Islâmico, que reivindicou o ataque.

Este cenário deixa transparecer que, sob ponto de vista de estabilidade, ordem pública e segurança, de 31 de Julho a esta parte, a situação deteriorou-se nas regiões centro e norte do país, e apesar de vários esforços das FDS, estas continuam a enfrentar grandes dificuldades no campo das operações.

Ademais, agora, com a eclosão do conflito político-militar no centro do país, para além de se concentrarem nos insurgentes em Cabo Delgado, as FDS têm que dispersar o seu contingente e recursos para os dois teatros de operações tacticamente difíceis. Segundo o matutino Notícias, citando o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a crescente onda de ataques armados reduziu o fluxo do negócio das transportadoras e tem potencial para retrair o investimento noutras áreas.

A agremiação dos patrões contabiliza pouco mais de 15 ataques, dos quais 11 direccionados a transportadores de passageiros, resultando em mortes e feridos, bem como em destruição de bens em volume ainda não calculado.

A situação em Cabo Delgado está a sair do controlo

Adolescentes recrutados por insurgentes que semeiam terror em Cabo Delgado

Fontes militares revelaram ao Dossiers & Factos que o moral da tropa em Cabo Delgado está muito abalado, devido às constantes baixas e falta de logística. Fala-se de casos em que saem de Maputo sem sequer 20 meticais para comprar água.

Dizem igualmente que ninguém explica com clareza o que está a acontecer no terreno e acusam o Comandante em Chefe de estar a faltar muito com a informação do que está acontecer no terreno.

“A logística é vital para o moral dos jovens no terreno. O que vai acontecer é que os jovens, pelas dificuldades, poderão atacar carros ou protagonizar assaltos para a sua sobrevivência. Alguma coisa não está bem em Cabo Delgado, há falta de subsídios, entretanto, há um dispositivo legal que diz que todos os funcionários em missão de serviço têm direito a subsídio”, revelou uma fonte militar, descrevendo o ataque de Marere como um massacre, onde perdeu muitos companheiros.  

A nossa fonte chega mesmo a dizer que o Comandante em Chefe e o Comando do Exército perderam controlo de sua tropa e, estranhamente, o inimigo tem informações estratégicas sobre o posicionamento das Forças.

Voltaram os esquadrões da morte e os raptos

Anastacio Matavele, uma das vitimas dos esquadroes da morte

Ainda na senda da insegurança, o país voltou a registar casos de raptos de empresários na via pública e assassinatos de figuras influentes e não só, este último acto protagonizado pelos chamados esquadrões da morte.

Uma das vítimas mais emblemáticas da actuação dos esquadrões da morte foi Anastácio Matavele, um activista social e observador eleitoral, crivado de balas no princípio da tarde de  07 de Outubro último, na cidade de Xai-Xai, um crime que veio a conformar mais tarde o que já há muito se suspeitava: os esquadrões da morte estão ligados ao Grupo de Operações Especiais, uma das subdivisões da Unidade de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique.

Para além de Matavele, uma influente membro da Renamo e seu marido, em Tete, foram assassinados em pleno período de campanha eleitoral, numa acção cujo modus operandi lembra muito a forma de actuação dos esquadrões da morte.

Recentemente, o líder da auto-proclamada Junta Militar, Mariano Nhongo, denunciou uma série de sequestros e assassinatos de alguns residentes locais associados à Junta Militar, em número de nove, na região centro do país.

“Quem são esses que andam a raptar e a matar a população? Na semana passada, foram levadas seis pessoas de Gorongosa e foram mortas em Dombe. De Nhamatanda, foram levadas três pessoas e foram mortas em Mutindir. Porquê isso?”, questiou Nhongo.

Para além dos sequestros e assassinatos ligados aos supostos esquadrões da morte, os raptos de empresários, para posterior cobrança de resgate, voltaram a assolar as principais cidades do país. Só nos últimos dois meses, pelo menos três filhos de empresários foram raptados em Maputo e Beira.

Economia em derrapagem

No seu discurso, o PR disse ainda que o Governo adoptou medidas económicas corajosas, que permitirão controlar a inflação, agora em 4%, estabilizar o metical em relação às principais moedas, como o dólar e o rand.

Em relação à dívida pública, Nyusi afirmou que o Governo conversou com os credores, tendo em vista a credibilidade do país. No que à transparência diz respeito, Nyusi anunciou que o país recuperou mais de dois milhões de meticais das empresas que não canalizavam descontos ao INSS.

Mas aqui neste quesito, a situação deteriorou-se. Desde Agosto último, regista-se uma subida gradual de preços dos produtos de primeira necessidade, e com a aproximação da quadra festiva, os alarmes começam a soar. O Indicador de Expectativas de Preços continua a aumentar.

Dados do boletim mensal sobre os “Indicadores de Confiança e de Clima Económico”, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que, em Agosto passado, o indicador de preços situava-se nos 92.4 pontos, mas, em Setembro, subiu para 93.9 pontos e, em Outubro, o nível cresceu para 94.6 pontos.

Como se tal não bastasse, a moeda estrangeira, com destaque para o dólar norte-americano, tem vindo a subir de forma estrondosa nos últimos meses. Até segunda semana de Outubro, o dólar continuava estabilizado, na casa dos 61,44 meticais a compra e 62,66 meticais a venda, mas começou a subir na terceira semana, e até ao fecho da presente edição, a principal moeda de transacções comerciais no mundo era comprada a 63,16 e vendida 64,40 meticais, depois de ter chegado a 65 meticais.

A moeda sul-africana (o rand) tem oscilado. No mês de Outubro, por exemplo, era comprada a 4,06 e vendida a 4,14 meticais, contudo, no mês de Dezembro corrente, é possível comprar a 4,27 e vender a 4,35 meticais.

Índice de Desenvolvimento Humano desmente tese de crescimento

Há dias, foi divulgado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, e Moçambique mantém-se no grupo dos 10 países do mundo com pior índice. Apesar de alguns progressos, o país ocupa a posição 180 de um universo de 189 países analisados.

As conclusões do mais recente relatório das Nações Unidas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado na passada segunda-feira, em Maputo, indicam que as desigualdades socioeconómicas tendem a crescer no mundo, e no caso de Moçambique, fala-se de “novas ameaças de governação”.

O relatório, de 28 páginas, coloca Noruega como o melhor classificado, de um total de 189 países analisados, sendo que Moçambique continua entre os piores do ranking, numa lista que inclui Estados considerados falhados ou autoritários.

Este indicador também coloca em cheque o optimismo de Filipe Nyusi e confirma o quão o estado geral da nação continua a inspirar receio.

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