OSC exigem suspensão do empossamento de deputado da Frelimo acusado de ser estuprador

Cerca de 30 Organizações da Sociedade Civil de defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, submeteram, no dia 8 de Janeiro de 2020, à Assembleia da República, com o conhecimento do Conselho Constitucional e a Procuradoria Geral da República, um documento de posição solicitando a suspensão de tomada de posse ao deputado do partido Frelimo Alberto Niquice, acusado de ter violado repetidamente uma menor de idade em Gaza, seu círculo eleitoral.

Texto: Dossiers & Factos 

Em causa está a acusação de o deputado ter em 2019 violado sexualmente e de forma repetida uma menor que na altura tinha 13 anos, na província de Gaza, sendo que, decorre neste momento um processo-crime contra o acusado (processo n° 448 da Primeira Esquadra Policial da Cidade de Xai – Xai, de 23 de Julho de 2019).

Nestes termos, as Organizações da Sociedade Civil, indignadas com a atitude protagonizada pelo deputado, recentemente eleito deputado pela lista do Partido Frelimo, pelo círculo eleitoral de Gaza, consideram que ao permitir-se que Alberto Niquice tome posse, enquanto pesam sobre si graves acusações de violação sexual a uma menor estar-se-ia perante uma aberração política e ética.

Para aquelas organizações da sociedade civil, se este tomar posse estar-se-á igualmente a enviar uma mensagem de que o Parlamento moçambicano coaduna com cidadãos de carácter e índole duvidosos, ou seja, a casa do provo estará a rasgar e sentar em cima das leis que ela mesma aprovou.

Esta Sexta-feira, as Organizações signatárias vão organizar uma conferência de imprensa de apresentação dos argumentos para solicitar a Assembleia da República a suspensão de tomada de posse ao deputado protagonista.

Refira-se que no mesmo círculo eleitoral, a Chefe dos Serviços Distritais de Educação de Massingir, também eleita deputada pela Frelimo, é acusada de estar envolvida num escândalo de corrupção através da falsificação de folha de pagamento.

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