Ossufo Momade poderá assumir “posto” de segundo mais votado e encaixar 71 milhões por ano

Dhlakama nunca aceitou ocupar o cargo e nem receber regalias

 

O presidente da Renamo, Ossufo Momade poderá estar próximo de quebrar um dos principais códigos de honra do falecido líder daquela formação política, Afonso Dhlakama, pois, ao que tudo indica, irá assumir o cargo e as regalias inerentes a figura do segundo candidato mais votado. Entretanto, a Renamo não assume, nem descarta essa possibilidade.

Texto: Reginaldo Tchambule

No calor da tensão pós-eleitoral logo depois das eleições de 2014, a Assembleia da República aprovou, sob proposta do Governo, a 02 de Dezembro daquele ano, o Estatuto Especial do Segundo Candidato Mais Votado para o cargo de Presidente da República.

Aquele Estatuto Especial confere ao segundo mais votado, direitos e deveres, dos quais se destaca o privilégio de desfrutar dentre várias regalias, de honras e precedência nos termos do protocolo do Estado, para além de uma soberba remuneração.

O segundo mais votado tem ainda direito a possuir um gabinete de trabalho devidamente equipado, utilizar uma residência oficial, dispor de meio de transporte, beneficiar do direito de alienação de viatura,  passaporte diplomático para si, seu cônjuge e filhos menores ou incapazes.

Também goza de um regime especial de protecção e segurança para salvaguardar a sua integridade física, beneficiar de assistência médica e medicamentosa para si, cônjuge e filhos menores ou incapazes, e beneficiar de ajudas de custo, em caso de deslocação em missões que lhe sejam incumbidas pelo Presidente da República, na qualidade de Chefe do Estado; ter pessoal de apoio para o gabinete de trabalho e residência; viajar em primeira classe, para além de ter um subsídio de reintegração, nos termos da lei.

Recorde-se que o encargo com este posto é de 71,6 milhões meticais anuais para os cofres do Estado, distribuídos da seguinte forma: 12.724.860,00 meticais para despesas de funcionamento; 12.500.000,00 meticais para bens e serviços; 898.890,00 meticais para transferências correntes; e 45.500.000,00 meticais para as despesas de investimento.

A norma visava acomodar o falecido líder da Renamo, Afonso Dlhakama, para não fazer “barulho”, numa altura em que encontrava-se a reclamar fraude, mas nunca aceitou o cargo, muito menos as regalias e remunerações, apesar de que, como primeiro, tinha direito de fixar a remuneração e os subsídios correspondentes.

Já que Afondo Dhlakama nunca aceitou este cargo, Ossufo Momade poderá ser o primeiro cidadão moçambicano a gozar deste estatuto especial, o que lhe confere direito de fixar remuneração e outros subsídios.

“Ainda é prematuro dizer isso”

O Dossiers & Factos contactou o Porta Voz da Renamo e do presidente daquele partido, José Manteigas, para saber se depois da tomada de posse dos deputados, Ossufo Momade iria também assimir o seu posto, conferido pelo Estatuto Especial de Segundo Mais Votado. Este não confirmou, nem descartou essa possibilidade.

“Ainda é prematuro. Ainda não foi discutido ao nível do partido”, disse de forma repetida José Manteigas. Diante de tanta insistência do nosso repórter sentenciou em meio a risos: “a minha respota é essa, não adianta fazer a mesma pergunta de formas diferentes, sei como são vocês jornalistas”.

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