PES 2020: Província de Maputo aposta no incremento da produção para geração de emprego

 

Com votos contra da Bancada da Renamo, foi aprovado em definitivo, em sede da Assembleia Provincial o Plano Economico Social e o respectivo Orçamento do Estado (PESOE) 2020. Este instrumento irá orientar o exercício económico do Conselho Executivo Provincial (CEP). Para o exercício económico 2020, o CEP definiu quatro áreas nomeadamente, Educação, Saúde, Agricultura e Infraestruturas Económicas e Sociais, as quais, merecerão maior atenção na execução das despesas. O PESOE foi apresentado na terça-feira, 30, pelo governador da Província de Maputo, Júlio Parruque.

Texto: Lídia Cossa

A Assembleia Provincial de Maputo aprovou na terça-feira, 30 de Junho, o Plano Economico social (PES) e o respectivo Orçamento para 2020. Esses instrumentos irão orientar a acção governativa da Província.

O documento foi aprovado pelo voto maioritário das bancadas da Frelimo e do MDM. A Renamo votou contra. Na sua explicação, a bancada do maior partido da oposição disse que votou contra porque o PES não espelha as necessidades dos munícipes.

“A bancada da Renamo reprova o PES, assim como, o Orçamento do Conselho Executivo para 2020 por várias razões. É um plano que é apresentado, por um governador proveniente de um partido que contrariou a vontade do povo expressa nas eleições do dia 15 de Outubro passado, tendo usado artimanhas fraudulentas para chegar ao poder”, explicou.

A bancada da Frelimo defendeu que o PES vai dinamizar a economia local, permitindo melhores condições de vida dos cidadãos, acrescentando que, a agricultura é importante para o desenvolvimento do país e da Província de Maputo, em particular.

A bancada do MDM explicou que votou a favor, porque o documento está em conformidade e orienta as políticas da gestão socioeconómica, que vão orientar a acção governativa do Conselho Executivo Provincial, no exercício económico de 2020.

Para o presente mandato, perspectiva-se que a produção global da província totalize 241,471.96 mil meticais, com um crescimento previsto de 4%. O facto vem contido na proposta do Plano Económico e Social (PES) da província aprovado, terça-feira, na 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, na cidade da Matola.

Para o exercício económico 2020 foi previsto para o Conselho Executivo Provincial (CEP) um montante total de 553.226,44 mil meticais subdividido em: Receitas próprias no montante de 83.445,27 mil meticais a serem executadas pelos sectores que as cobram em despesas correntes e Transferências financeiras no valor de 449.781,17 mil meticais a ser executado pelo CEP em despesas de funcionamento e investimento.

O investimento público é crucial para o alcance dos objectivos estabelecidos no programa Quinquenal do conselho executivo, pois, potencia o sector privado, contribuindo para o crescimento económico.

Do valor global do Investimento, 104.971,88 mil meticais, 59% é direcionado para os quatro sectores prioritários: Educação, Saúde, Agricultura e Infraestruturas, e 41% para os restantes sectores.

São principais acções por prioridade, do Programa Quinquenal do Conselho Executivo Provincial no período 2020-2024, desenvolver o capital humano e social e justiça social. Pretende-se incrementar a taxa líquida de escolarização de 90.5% para 100%; Adquirir e distribuir 630 carteiras escolares em todos os distritos, beneficiando a 3700 alunos; Admitir 870 professores para o ensino geral em 2020; Aumentar a cobertura de partos institucionais de 50% em 2019 para 57% em 2020; Aumentar a cobertura de consultas pré-natais em 100%; Aumentar a taxa de tratamento com sucesso de doentes com tuberculose; Revitalizar oito comités de saúde, sendo um em cada distrito da província de Maputo.

É outra prioridade, impulsionar o crescimento económico, a produtividade e geração de emprego e Fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais e ambiente.

“A elaboração da Proposta do PESOE 2020, sustenta-se na necessidade da Província, prestar maior atenção na execução das acções estratégicas, durante o exercício económico de 2020, dando primazia ao capital humano, a melhoria da qualidade de ensino e da saúde primária, aumento da produção e produtividade, agrícola, pecuária e pesqueira por forma a reduzir a vulnerabilidade e a pobreza humana na Província”, disse o governador.

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