População retirada de Tchumene e Matola-Gare entregue a sua sorte na Nova Coca-Cola

  • Bebem água que sai da nova fábrica da Coca-Cola

 

Um total de 42 famílias, que foram retiradas pelo Conselho Autárquico da Matola, de uma baixa em Tchumene, no bairro da Matola Gare, vive momentos difíceis na zona onde foram reassentadas. Hoje, vivem abandonadas a sua própria sorte, no bairro da Coca-Cola, no mesmo município, mas queixam-se de estarem distantes de quase tudo. A zona da Coca-Cola tem graves problemas de abastecimento de água. Para terem o que consumir, recorrem a água residual de uma conduta de despojos da fábrica Coca-Cola, o que representa um atentado à saúde pública.

Texto: Lídia Cossa

O Conselho Municipal da Matola retirou, em Novembro de 2017, 42 famílias, que viram as suas casas demolidas por terem, alegadamente, construído em zonas de risco. Em contra partida, atribuiu espaços com títulos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) na zona da nova Coca-Cola e outras no bairro de Ngolhoza..

Na altura da entrega dos DUAT’s, o edil da Matola, Calisto Cossa, disse que não ia descansar enquanto não garantir as condições básicas para aquelas famílias, nas zonas reassentadas. Porém, dois anos depois, ainda não se fez nada, e as famílias vivem em condições precárias.

Devido a falta de fontes do precioso líquido, recorrem a água de uma conduta de despojos que saem da fábrica multinacional Coca-Cola, correndo risco de contraírem doenças de origem viral ou sofrerem algum tipo de intoxicação, por químicos usados no fabrico de refrigerantes.

Passam agora dois anos e seis meses, e a nossa reportagem esteve na área dos reassentados, na zona da Nova Coca-Cola, no bairro Matola-Gare. A zona chamada Gumbane não está infra-estruturada e não dispõe de serviços sociais básicos. Ali existe apenas uma escola primária precária e mais nada.

Naquela zona não há água canalizada, energia eléctrica, centro de saúde, e para chegarem à paragem, as famílias são obrigadas a percorrer mais de uma hora, o que dificulta ainda mais a vida de estudantes e trabalhadores.

Uma zona meio que abandonada, a nossa reportagem caminhou por meia hora sem encontrar nem um “cão” para indicar o caminho. Por causa das circunstâncias, parte das famílias reassentadas passaram a ter a agricultura como principal actividade, mas, com o calor intenso que se faz sentir na zona sul do país, a produção ficou comprometida.

. População reassentada sobrevive da água de “esgoto” de fábrica

 

A falta de água é o factor mais preocupante. Aquelas famílias dependem da água do “esgoto” que sai da nova fábrica da Coca-Cola. É com aquela água que lavam a roupa e utensílios domésticos, tomam banho e até bebem.

A referida água apresenta-se turva e com alguns detritos, larvas e até peixinhos. Quando a nossa reportagem chegou no local onde é tirada a água, eram 11 horas e 40 minutos, e estavam lá cinco senhoras, algumas crianças e dois jovens. As senhoras estavam a lavar roupa, os jovens com bidons e a tirar água, e algumas crianças a “pescar”.

É que ali impera a lei da selva e salva-se quem puder, ou melhor, quem tiver dinheiro para comprar água para o consumo. Segundo apuramos, a água é vendida em camiões cisternas.

Genito Samuel é residente daquele bairro, encontramo-lo a tirar água para lavar roupa e alguns utensílios domésticos. “Somente de manhã sai água com condições mínimas para o consumo, a que sai depois das 12 horas já não dá para beber, somente serve para lavar loiça, roupa e outras coisas. Não temos condições para comprar água”, desabafou.

A fonte lamenta o facto de o Conselho Municipal ter prometido dar assistência e garantir pelo menos as infra-estruturais sociais básicas, porém já passaram dois anos e nada se fez.

“Não temos nada garantido. Para ter alguma coisa, temos que apanhar chapa até Matola-Gare ou Tchumene, ou mesmo Zimpeto, porque aqui estamos longe de tudo, enquanto, antes de nos tirarem de lá, prometeram que iam nos garantir pelo menos hospital, escolas e energia, mas não temos nada”, lamentou.

Rosa Daniel, que é mãe de três filhas, contou à nossa reportagem que até agora não está a ser fácil fazer a vida naquelas condições, “estou num total abandono” desabafou.

Quando vivia em Tchumene, Rosa, mãe solteira, vendia todo tipo de legumes no mercado Malhampsene, para poder sustentar sua família. Desde que começou a viver na Coca-Cola, depende apenas da machamba e de algum dinheiro que ganha lavando roupa das crianças da vizinhança.

“A vida não está fácil aqui, não estamos perto de nada, tudo está distante. Para termos alguma coisa, temos que ir para Matola-Gare, Zimpeto, e isso não é fácil, se não fossem esses trabalhos que tenho feito na casa de alguns vizinhos, que me pagam com arroz ou farinha, não sei o que seria das minhas filhas”, contou.

“Esta água sai da fábrica e não é limpa, mas não tenho escolha, antes de usar a água costumo ferver para matar os micróbios e depois uso para cozinhar e beber. Não tenho onde conseguir 500 meticais para comprar água, que nem chega para um mês, se eu trabalhasse, talvez, mas, assim, não tenho como”, explicou.

A Escola secundária dista a mais de seis quilómetros

Rafael Lopes é pai de família e pedreiro. Trabalha em Tchumene 1 e conta que, por causa da distância, o dinheiro acaba sendo pouco para suprir todas necessidades. Para além de pagar as despesas da família, tem que custear o transporte todos os dias para si e para os seus filhos que estudam há mais de seis quilómetros da sua nova casa.

“É uma situação complicada, porque aqui é distante, para ir ao trabalho são gastos e ainda com as despesas da família e das crianças, é complicado. Antes, estavam um pouco perto, agora estamos perdidos aqui, meus filhos estudam na Escola Secundaria de Bili, em Malhampsene. É só imaginar aqui onde estamos para Malhampsene, é complicado”, lamentou.

A fonte disse ainda que a questão da água é que mais inquieta a população, porque não há nada pior que viver sem o líquido precioso.

“Não temos água canalizada aqui, dependemos de carros que vem aqui vender, aquela garrafa de 20 litros de água mineral vendem a 500 meticais, mesmo conseguindo comprar aquela água não é suficiente para cozinhar, beber, por isso acabamos usando essa que sai da fábrica, mas antes de usar fervemos para evitar doenças. Estamos mal aqui”, disse.

As “falsas” promessas de Calisto Cossa

Aquando da demolição e entrega dos DUAT’s às famílias retiradas de Tchumene, o Conselho Municipal da Matola prometeu garantir condições básicas nas zonas de reassentamento e que a edilidade não descansaria enquanto não deixar as famílias razoavelmente bem.

Falando momentos após a entrega dos DUAT’s, Calisto Cossa, presidente do Conselho Municipal da Matola (CMM), disse que a instituição de que é dirigente procura garantir que as pessoas possam viver sem problemas de conflito.

“Nós já tivemos a oportunidade de visitar estes locais e felizmente há uma satisfação das famílias pela concessão destes terrenos, sobretudo pelo facto de o lugar lhes pertencer. O processo iniciou e vai continuar”, afirmou Calisto Cossa.

Tal como fez saber o autarca da Matola, o processo da entrega dos DUAT’s não era a última fase. “Como Conselho Municipal, é nosso dever assistir todos os munícipes da nossa cidade, em particular aqueles que terão de recomeçar a vida. As vereações terão de continuar a trabalhar até termos a certeza de que a vida destes munícipes se normalizou”, acrescentou.

Contudo, segundo as famílias, não recebem nenhuma assistência desde Novembro de 2017. E, pelo que a nossa reportagem observou no terreno, não há indicações de o Conselho Municipal estar a fazer alguma coisa por aquelas famílias que tiveram que começar a vida do zero.

Violação do Regulamento sobre o processo de reassentamento

Segundo o Artigo 4 do Regulamento que estabelece regras e princípios básicos sobre o processo de reassentamento, resultante de actividades económicas de iniciativa pública ou privada, efectuadas por pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, com vista a promoção da qualidade de vida dos cidadãos e a protecção do ambiente, o reassentamento deve garantir a integração social e restaurar o nível de vida dos afectados, para um nível melhor.

No processo de reassentamento, todos os afectados têm direito a restauração ou criação de condições iguais ou acima do padrão anterior de vida. Na fixação das populações nas novas zonas deve-se ter em conta o acesso aos meios de subsistência, serviços sociais e recursos disponíveis.

Igualmente, deve-se permitir que os reassentados tenham a possibilidade de restabelecer seu nível anterior de rendimento básico. O artigo 25 da mesma lei estabelece sanções a infracções cometidas por instituições públicas e privadas.

Mas… letra morta. O processo de reassentamento em Moçambique, várias vezes, não obedece a Lei do reassentamento, por isso há muitos casos de reassentamentos que terminaram numa simples concessão de espaço e DUAT’s, e a população é deixada a sua própria sorte.

“Água dos resíduos não é aconselhável para o consumo” – LNHAA

 

A nossa reportagem levou uma amostra da água que é consumida pela população reassentada no bairro Nova Coca-Cola ao Laboratório Nacional de Higiene, de Águas e Alimentos (LNHAA) para atestar se a mesma representa ou não um atentado contra a saúde pública.

O Departamento de águas explicou ao Dossiers & Factos que não é da competência deles dizer se constitui algum perigo ou não consumir uma certa água, porém aferir se a mesma pode ser consumida ou não. Ainda assim, o representante daquela instituição pública advertiu que águas residuais não são para consumo humano, dai que não se aconselha ao consumo das mesmas.

“Água residual normalmente não é para consumir, nós como LNHAA não aconselhamos a consumirem esta água porque não se sabe o que poderá acontecer, pode, se calhar, perigar a saúde pública”, explicou.

“O laboratório vai fazer a avaliação desta água. Os procedimentos pelos quais vai passar são o BOD, que vai levar um pouco mais de sete dias, o Óleos e Gorduras não leva mais de três dias, o Sólidos Suspensos também não leva muitos dias e o PH. Daqui a algumas semanas teremos o resultado”, garantiu.

A nossa reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contacto com o Conselho Municipal da Matola, através do respectivo gabinete de Comunicação, liderado por Lázaro Bambo, mas este departamento, desde o arranque deste mandato, tem se mostrado pouco disponível para atender solicitações da imprensa e quase sempre cria dificuldades para a imprensa ter acesso aos dirigentes.

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