Presidente da República declara estado de calamidade pública


Findo o estado de emergência, o presidente da República, Filipe Nyusi decretou o estado de calamidade pública a vigorar a partir do dia 07 de Setembro por tempo indeterminado, até que se vença a Covid-19.

A necessidade da retoma as actividades, adaptação ao novo normal nem como a observância rigorosa no respeito às liberdades individuais, o Conselho de Ministros decretou o estado de calamidade pública.

O Chefe de Estado disse que com esta declaração poderá se activar o alerta vermelho e o governo irá prosseguir com medidas de prevenção e retoma gradual da nossa economia.

Enquanto vigorar a calamidade mantém se inalteradas todas medidas impostas pelo decreto de estado de emergência particularmente o uso obrigatório da máscara e deve ser incentivado.

A máscara só será dispensada na prática da actividade física e quando for indicado pelas autoridades sanitárias.

Mantém se reduzido o número de visita nos hospitais, continua obrigatório o isolamento e quarentena sempre que necessário.

Mantém se o encerramento de discotecas de bares e barracas destinadas a venda de bebidas.

Esta interdita a realização de actividades desportivas. Às actividades económicas continuam a funcionar das 6 horas às 17 horas. O número de passageiros nos autocarros públicos é privados continua limitado. Continua obrigatório o uso da máscara nos táxis e moto-táxis. Serão retomadas de forma acautelada a emissão dos bilhetes de identidade, carta de condução, DIRE, vistos temporários, passaportes, estes dois, por meio digital.

Retomam os voos de transporte de passageiros em regime de reciprocidade.
A partir do dia 1 de Outubro retomam as aulas da 12 classe. O Reinicio dos restantes níveis depende dos ministros que superintendem as áreas e deverá ser avaliada caso a caso.

O PR autorizou ainda a partir do dia 15 de Setembro a frequência a praias. Regresso aos treinos a equipas nacionais que tenham competições observando as medidas de prevenção.

É autorizado o treino das equipas que disputam campeonato a partir do dia 15 de Setembro.

Os serviços de restauração funcionarão em observância das medidas de prevenção.

Todas as instituições públicas e privadas devem continuar a cumprir com a medição da temperatura corporal, arejamento das instalações, impedir entrada de pessoas com febres ou resfriado.

Passa para 40 o número de participantes nos eventos públicos.
Nos cultos está permitido 50% da capacidade de cada congregação desde que não ultrapassem os 150.

O PR disse que houve relaxamento generalizado no uso das máscaras o que causou um aumento de 2000 casos de infecção e mais 10 óbitos no actual estado de emergência.
“Esta tendência não pode deixar de nos preocupar”, referiu Nyusi.

Mais  Destaques

Scroll to top
Skip to content