Proposta de conteúdo local: Governo e sector privado aprovam proposta de Lei

 

O Ministerio da Econimia e Finanças, com os seus parceiros aprovou, recentemente, em Maputo, a proposta de conteúdo local, que esteve a espera durante cinco anos para o efeito.

Texto: Redacção

Foi uma longa espera,envolvendo debates e rectificações, acabando por durar cinco anos para que o Ministério da Economia e Finanças (MEF) e seus parceiros (USAID, SPEED+ e CTA) dizerem sim a proposta de Lei do conteúdo local, instrumento que visa regular a participação das empresas moçambicanas nos grandes projectos da indústria extractiva. Apesar de não existirem consenso em alguns pontos.

Por exemplo, o director nacional de estudos económicos e financeiros, Vasco Nhabinde, diz que é importante garantir que o país tenha máximos ganhos derivados de recursos naturais, mas também é importante que as futuras gerações se beneficiem desses ganhos.

Explicou que a lei de conteúdo local tem como objectivo estimular a produção interna e criar emprego, estabelecer parcerias empresariais entre os operadores económicos, promover a transparência nos concursos para a aquisição de bens e serviços nas ligações do mercado, e promover o desenvolvimento da capacidade interna.

Para o director nacional de estudos económicos e financeiros, há dinamismo do sector manufatureiro, há uma transferência de tecnologia. Assim, desenvolvemos habilidades maiores e por esta via aumentamos a produção da nossa economia e melhores rendimentos.

Por sua vez, Florival Mucave presidente da comissão de conteúdo local e ligações empresariais da CTA diz estar “decepcionado” com as clausulas constantes na proposta, porque a participação de 15% via Bolsa de Valores de Mocambique (BVM) é arriscada, sendo por isso que considera ser necessário rever alguns pontos.

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