Recursos Naturais em Tete: Transformação do potencial em beneficio da população

 

Falando ontem quinta-feira, 1 de abril, na cidade de Tete, na abertura da Formação dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público sobre a Legislação do sector da Indústria Extractiva, o Presidente da Associação de Juízes (AMJ), o Director Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Tete, Sérgio Matule, destacou as potencialidades daquela parcela do país em recursos naturais, demandando-se por isso que se transforme o potencial em benefícios para a população.

“Estamos situados numa região rica em recursos naturais, o que nos impõe o desafio de transformar estes recursos naturais para o desenvolvimento económico e social do nosso país”, considerou o governante.

Como forma de fazer face a este desafio, Matule defendeu que é “importante dominar a legislação, políticas e mecanismos institucionais que regulam a indústria extractiva”, bem como clarificar os resultados da implementação dos megaprojectos através de processos de reassentamentos e os seus efeitos nas comunidades, e assim garantir uma aplicação harmoniosa dos referidos instrumentos.

“É desnecessário dizer que o povo em nome do qual as instituições actuam, quer uma resposta robusta e tranquilizadora e para o efeito é imperiosa a socialização e domínio das subtilezas da indústria extractiva”, advertiu.

Intervindo no mesmo encontro, o Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema, reconheceu a contribuição positiva que o sector extractivo desempenha na economia nacional, incluído na geração de receitas. Mesmo assim, mostrou-se preocupado com o facto de o sector gerar o que chamou de “externalidades negativas”, referindo-se a exemplos como casos de corrupção, aumento de conflitos de terra, conflitos ligados a indemnização e reassentamento que muitas vezes não obedecem a legislação vigente, a justa compensação, a poluição ambiental, violação dos direitos humanos entre outras situações.

Falando especificamente da província de Tete, Alfazema mencionou alguns locais que têm registado conflitos ligados ao sector extractivo. “A comunidade de Cassoca, no Distrito de Marara, cerca de 289 famílias reclamam por um reassentamento adequado desde o ano de 2012. A comunidade de Cateme ficou sem cemitério público, reivindicando por habitação condigna, acesso a transporte e terras compatíveis com a sua actividade (agricultura) a alguns anos. Em Benga, 512 famílias reivindicam por reassentamento adequado desde 2013”, exemplificou o Director de Programas, mostrando-se favorável ao esclarecimento destes casos, sob o risco de comprometer o nível de confiança das comunidades e do cidadão em relação às instituições.

Alfazema alertou ainda do risco de à perceção da inoperância das instituições de justiça resultar na prática de justiça pelas próprias mãos, “como vezes sem conta temos assistido através de invasões as empresas para forçar a paralisação das actividades, destruição de infra-estruturas, colocação de barricadas”, referiu.

A formação decorre com apoio da Embaixada da Finlândia no âmbito do reforço de capacidade de actores para uma maior fiscalização do sector extractivo em Moçambique.

A formação é organizada pela AMJ em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), vai abranger 40 Magistrados Judiciais e do Ministério Público da província de Tete, tendo em vista contribuir no desenvolvimento de competências técnicas destes profissionais por forma a aprimorar o julgamento de processos relacionados aos conflitos decorrentes da exploração dos recursos naturais em Moçambique.

 

 

 

Mais  Destaques

error: Conteudo protegido!!
Scroll to top
Skip to content