Renamo desiste de interromper diálogo

Conselho Constitucional optou por obedecer ordens da Frelimo

Num tom mais calmo, longe da retórica belicista e de rompimento do diálogo político, o coordenador interino da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, através da habitual teleconferência com jornalistas em Maputo, voltou a mostrar inconformismo em relação aos resultados de cinco das 53 autarquias do país. Se num primeiro momento ameaçou romper com o diálogo político, desta vez falou apenas da necessidade de criação de uma comissão de inquérito independente, para se evitar aquilo que chamou de mais um conflito pós-eleitoral.

Texto: Reginaldo Tchambule

Depois de ter ameaçado romper com as negociações em curso entre o Governo e a Renamo, em reacção aos resultados das eleições de 10 de Outubro último, Ossufo Momade parece ter recuado da decisão, preferindo manter somente a pressão ao Chefe do Estado, aos órgãos da sociedade civil e à comunidade internacional, para ajudarem na reposição da verdade eleitoral.

“Porque estamos inconformados com estes resultados, voltamos a apelar ao Presidente da República, à sociedade civil moçambicana, à comunidade internacional, sobretudo ao Secretário-Geral das Nações Unidas, à CPLP, à SADC e à União Africana para que ajudem a repor a verdade eleitoral do dia 10 de Outubro de 2018, de modo a evitarmos colectivamente mais um conflito pós-eleitoral, e é neste sentido que voltamos a exigir a criação de uma comissão de inquérito internacional”, sustentou.

Momade reagia ao Acórdão 27/CC/2018 de 13 de Novembro, que validou os resultados de 52 autarquias, ou seja, incluindo quatro das cinco onde a Renamo reclama vitória e inclusive denunciou várias irregularidades. O acórdão apenas mandou repetir as eleições em oito meses no município de Marromeu, na província de Sofala.

Recorde-se que a Renamo reclamava vitória no município da cidade da Matola, onde supostamente ganhou com 47,16 por cento, mas a Comissão Distrital de Eleições viria a dar vitória à Frelimo, num processo sinuoso, que inclui um escândalo envolvendo três editais. Marromeu, Moatize, Alto Molócuè e Monapo são outras autarquias onde a Renamo alega ter sido “roubada”.

Momade acusa a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de se ter mantido estática e indiferente perante as irregularidades por si denunciadas, o que, no seu entender, revela falta de isenção daquele órgão. Igualmente questiona os critérios que o Conselho Constitucional usou para apenas reconhecer irregularidades em algumas mesas de Marromeu e ignorar tantas outras graves ocorridas nas outras quatro autarquias.

“À semelhança da CNE, o Conselho Constitucional negou provimento aos recursos interpostos pelo partido Renamo, alegando falta de impugnação prévia nas mesas de votação. Esta justificação é fútil”, lamentou Momade, para quem estas práticas são ilícitas e arrepiam o jogo democrático.

“O Conselho Constitucional optou por obedecer ordens político-partidárias da Frelimo e não à Constituição e à lei, por isso, de forma vergonhosa e escandalosa validou os resultados”, rematou Momade, que falava a partir de parte incerta, no interior da Serra da Gorongosa.

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