Renamo e MDM “gazetam” tomada de posse de Filipe Nyusi

 

A Renamo e o MDM, os dois maiores partidos da oposição em Moçambique, foram os grandes ausentes na cerimónia de tomada de posse do Presidente da República, Filipe Nyusi, que teve lugar esta manhã, na Praça da Independência.

Texto: Reginaldo Tchambule

Apesar de terem sido convidados, Ossufo Momade, presidete da Renamo, e Davis Simango, do MDM, não compareceram ao evento. Igualgamente os deputados das duas bancadas na Assembleia da República boicotaram a tomada de posse do mais alto magistrado da nação.

Refira-se que tanto a Renamo assim como o MDM dizem não reconhecer os resultados das eleições de 15 de Outubro, mas, curiosamente, os deputados eleitos pelos dois partidos tomaram posse na Assembleia da República na passada Segunda-feira.

Entretanto, ao que tudo indica Ossufo Momade poderá assumir o cargo e as regalias inerentes a figura do segundo candidato mais votado. Contactada pelo Dossiers & Factos a Renamo não assumiu, nem descartou essa possibilidade.

Recorde-se que o Estatuto Especial confere ao segundo mais votado, direitos e deveres, dos quais se destaca o privilégio de desfrutar dentre várias regalias, de honras e precedência nos termos do protocolo do Estado, para além de uma soberba remuneração.

O segundo mai votado tem ainda direito a possuir um gabinete de trabalho devidamente equipado, utilizar uma residência oficial, dispor de meio de transporte, beneficiar do direito de alienação de viatura,  passaporte diplomático para si, seu cônjuge e filhos menores ou incapazes.

Também goza de um regime especial de protecção e segurança para salvaguardar a sua integridade física, beneficiar de assistência médica e medicamentosa para si, cônjuge e filhos menores ou incapazes, e beneficiar de ajudas de custo, em caso de deslocação em missões que lhe sejam incumbidas pelo Presidente da República, na qualidade de Chefe do Estado; ter pessoal de apoio para o gabinete de trabalho e residência; viajar em primeira classe, para além de ter um subsídio de reintegração, nos termos da lei.

O encargo com este posto é de 71,6 milhões meticais anuais para os cofres do Estado, distribuídos da seguinte forma: 12.724.860,00 meticais para despesas de funcionamento; 12.500.000,00 meticais para bens e serviços; 898.890,00 meticais para transferências correntes; e 45.500.000,00 meticais para as despesas de investimento.

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