Sector da educação precisa aumentar “bolo” orçamental

A educação no país é vista como o sector chave para o desenvolvimento do país, daí que
organizações defendem que o Orçamentando do Estado (OE) devia aumentar o “bolo”
destinado a esta área como forma de melhorar e oferecer a qualidade deseja, havendo por
isso, uma necessidade de fiscalização do valor colocado nas escolas.

Para o presente ano (2021), o Estado Moçambicano, alocou, através do Orçamento do Estado
(OE), para o sector da educação 1.699.072 mil meticais, valor este que não tem correspondido as
necessidades da área.
Estudos realizados em Moçambique mostram que o sector da educação, apesar de estar a receber
o orçamento que lhe é destinado, nota-se que o mesmo ainda está além daquilo que são as
necessidades do próprio sector, pois, “temos muito pouco que vai para a área de investimento no
sector da educação, isto é, construção de salas de aulas, sanitários”, disse Alberto Fumo, oficial
do Programa do Direito das Mulheres a Educação na Actioneid, acrescentando que é por isso que
ainda temos muitas crianças a estudarem nas salas “sombras”.
Fumo diz que como plataforma esperam que haja um engajamento de todos para acções de loby
e advocacia, para que o Governo possa “mobilizar mais recursos domésticos, através do imposto,
e, dessa mobilização, o maior bolo seja canalizado também para o sector da educação”.
No entender da fonte, o Governo ao proceder assim, significa que, o que vai ser canalizado para
cada província, distrito, cada escola também vai “crescer”.
“Crescendo um pouco esperamos que o investimento para infra-estruturas, formação do próprio
professor, por estamos em tempos da covid-19, é preciso capacita-lo para ter o domínio do uso
de tecnologias de informação e comunicação”, perspectivou Fumo, enaltecendo que agora o
sistema é híbrido e alguns professores continuam com o desafio de dominar o mundo das
tecnologias.
Alias, Fumo sublinha que é importante os próprios professores perceberem o ciclo de
orçamentação, planificação e em que momentos “podemos realizar nossas acções de advocacia,
para poder influenciar para que mais ‘bolo’ possa ser canalizado ao sector de educação”.
Fumo considera que é muito positiva a relação entre o grupo alvo, sendo que, neste caso,
trabalham com a ONP e outros parceiros entusiasmados com o projecto.
“Para além de contribuírem em matérias específicas de justiça fiscal, também partilham outras
temáticas que tem que ver com a experiência deles”, explicou Fumo, para de seguida dizer que é
necessário incentivar que o Governo continue a mobilizar mais recursos, uma vez que existem

muitas multinacionais que operam no país, e, que podem dar mais contribuições através dos
impostos.

Por sua vez, o secretário-geral da Organização nacional dos professores (ONP), Teodoro
Muidumbe que os professores precisam de perceber melhor os investimentos no sector da
educação e como é que podem fiscalizar.
“Como ONP, a nossa missão é de fiscalizar e perceber o que está a acontecer, para depois
aproximarmos ao nosso ‘patrão’ e dizer que aquela escola não tem cobertura, ou, aquele chão só
está cheio de areia. O que está a acontecer?”, disse, enaltecendo que depois disso o ministério
pode esclarecer o que aconteceu.
Para Muidumbe, se os professores ficarem informados quanto é que entra para o sector da
educação, qual é o fundo de salários e de infra-estruturas “vamos perceber melhor e questionar
porque é que a escola está construída, mas não tem casa de banho condigna”.
Durante a entrevista, Muidumbe disse que através do Ministério é alocado o fundo directo para
as escolas, contudo, os professores não estão informados como é que o mesmo é usado, porque
quando querem perceber “o que se recebeu e como é que vai ser usado, os directores só se
limitam em dizer que o professor é para dar aulas”.
Os interlocutores do Dossiers & Factos, falavam à margem de uma capacitação para a ONP,
levada a cabo pela Actionaid, que visa engajar e capacitar os professores em matéria de justiça
fiscal, ciclo de orçamentação e advocacia.

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