Segundo o relatório sobre HSST: Neglicência contribui para acidentes no trabalho

 

Factores humanos ligados a falta de motivação, neglicência e baixa supervisão directa são apontados, no Relatório Final da Pesquisa sobre Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, como sendo as principais causas do baixo nível de observância das medidas de saúde e segurança no trabalho, com incidência para as pequenas e médias empresas.

 Está é uma das conclusões extraídas do Relatório Final da Pesquisa sobre Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho (HSST) levado a cabo conjuntamente pelo Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e a Universidade Eduardo Mondlane, divulgado, está semana em Maputo.

A equipa de pesquisa dirigida pelo Professor Eduardo Munhequete concluiu que a Legislação moçambicana aplicável ao sector de construção civil e de mineração é explícita e abrangente no que concerne a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de sinalização de segurança nos locais de trabalho, pelo que o baixo nível de implementação destas medidas não se deve ao vazio, omissão ou desadequação da legislação vigente no país.

Os pesquisadores apuraram ainda que o nível de conhecimento sobre a necessidade e importância do uso EPIs e de sinalização é elevado no seio dos empregadores 84.2 por cento e dos trabalhadores 76,4 por cento, contudo, apenas 32,3 por cento dos trabalhadores usam EPI durante a jornada laboral. Das 25 empresas de construção civil, 11 de mineração nas províncias de Maputo, Maputo cidade, Manica, Tete e Cabo Delgado, 600 inquéritos na proporção de 120 por província constatpu-se que 30.3 por cento das empresas apresentam sinalização de segurança, destacando-se as grandes empresas com 50 por cento e as pequenas e médias ficam-se pelos 23 por cento.

No geral apenas 24.7 por cento das empresas tem um programa de gestão dos Equipamentos de Protecção Individual o que implica informar, treinar para o uso, verificar o estado de conservação e repor os EPIs deteriorados, porém constatou-se uma diferença entre as grandes empresas que cumprem em 64 por cento enquanto as PME observam essa medida em apenas 11.3 por cento.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitoria Diogo, que dirigiu o Workshop de Divulgação do Relatório Final da Pesquisa em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho realizada nas empresas de construção civil e indústrias de mineração referiu que a protecção da integridade física e psíquica do trabalhador estão consagrados na Constituição da Republica, Lei do Trabalho, bem como o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais pelo que são de cumprimento obrigatório das empresas.

Diogo lamentou o facto de apesar da existência desses dispositivos legais, continuam a ocorrer acidentes de trabalho e doenças profissionais que não são devidamente reportados às autoridades.

 “É nossa expectativa que esta pesquisa seja um contributo na consciencialização tanto dos empresários, trabalhadores como dos cidadãos em geral sobre a pertinência de prevenção dos riscos profissionais”, apelou a ministra.

Tendo em seguida desafiado aos parceiros sociais, empregadores e trabalhadores, e a sociedade em geral para que a pesquisa sirva de referência na elaboração de programas e actividades de promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, particularmente na construção civil e na indústria de mineração.

Vitória Diogo concluiu afirmando que como Governo continuarão a reforçar as medidas de sensibilização, consciencialização e fiscalização com vista a promover um ambiente de trabalho sadio e seguro, garantindo a legalidade laboral. 

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