Serôdio Towo exige “afastamento imediato” da direcção da penitenciária de Ndlavela

 

O Presidente da Associação para a Regeneração e Reinserção do Jovem Recluso (APREJOR), Serôdio Towo, defende que o corpo directivo do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, conhecido como cadeia feminina de Ndlavela, deve ser afastado “de imediato”, na sequência da denúncia da existência de uma rede de exploração sexual de mulheres reclusas naquele estabelecimento.

O jornalista considera que o afastamento, ainda que temporário, da direcção daquele estabelecimento penitenciário é fundamental para que as investigações em torno do que terá acontecido não sofram interferências. Para reforçar a sua tese, o presidente do APREJOR recordou que, no passado, sanções duras foram aplicadas em casos bem menos graves. “Um dos directores do maior estabelecimento penitenciário, Silvestre Machaieie, chegou a ficar detido por evasão de um recluso, e a procuradoria entendeu na altura que houve autorização superior, agora estamos a falar de muita gente”, explicou.

Profundo conhecedor do sistema penitenciário moçambicano, o activista social propõe, por outro lado, uma série de reformas no sector, que passam necessariamente por melhorar a selecção dos candidatos à agentes correcionais, descongestionar as penitenciárias e garantir a ocupação dos cidadãos em situação de reclusão. Na mesma senda, sublinha a necessidade de haver rotatividade dos agentes penitenciários, alertando para os perigos decorrentes da permanência prolongada dos agentes no mesmo estabelecimento.

“A questão da rotatividade dos agentes é imperiosa. Não se pode permitir que um agente correcional fique numa penitenciária a trabalhar durante um, dois, três, quatro anos, acaba se transformando em ‘dono’. É daí que surgem várias redes. Hoje é este negócio (do sexo) mas sabemos que dentro dos estabelecimentos penitenciários há negócio de drogas, de bebidas alcoólicas e outros crimes são desenhados a partir de lá, mas nenhum recluso sai para ir buscar um telemóvel, o agente penitenciário é que leva, e para tal é preciso estar familiarizado”, referiu.

Serôdio Towo falava na noite de terça-feira (15 de Junho) no programa “Noite Informativa”, da STV Notícias, que, entre outros assuntos, discutiu a exploração sexual das mulheres que cumprem pena no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, denunciada pelo Centro de Integridade Pública.

Ainda ontem, a associação que preside emitiu um comunicado de imprensa, através do qual repudiava a transformação de estabelecimentos penitenciários em campos de violação de direitos humanos e exigia “investigação minuciosa” e responsabilização dos autores.

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