SNJ diz que materialização da lei está longe de ser uma realidade

O secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas disse hoje que a materialização da Lei de Acesso à Informação está longe de ser uma realidade. Eduardo Constantino falava por ocasião do lançamento de dois estudos feitos pelo MISA Moçambique sobre o acesso à informação nas instituições públicas.

O Secretário-geral do SNJ diz que as instituições continuam a inventar subterfúgios para não disponibilizarem informações ao cidadão e aos jornalistas. Esses subterfúgios vão desde alegação de segredo de estado à suposta falta de autorização. O SNJ aproveitou a ocasião para apelar ao cumprimento da lei.

Os estudos do Instituto da Comunicação Social da África Austral em Moçambique concluem que, no capítulo do acesso à informação, “há uma ligeira evolução das instituições públicas no processo de disponibilização da informação do interesse público, em resposta aos pedidos de informação”.

O evento de lançamento dos estudos marcou a celebração do dia internacional do acesso à informação, que hoje se assinala. A lei número 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei de Acesso à informação) está em vigor há cinco anos.

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