O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo adiou hoje a leitura da sentença do ex-presidente e de um outro dirigente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em virtude de o juiz se encontrar doente.
Os advogados de defesa dos arguidos informaram aos jornalistas presentes no tribunal que foram comunicados pela secretaria do tribunal que a sessão foi adiada para uma data a anunciar, porque o juiz da causa se encontra internado por razões de saúde.
Francisco Mazoio é acusado dos crimes de abuso de cargo, simulação e peculato, num processo que envolve também o antigo diretor-geral da instituição, Baptista Machaieie.
A conduta dos dois dirigentes do INSS terá provocado um prejuízo de 1,2 milhões de euros para a instituição.
O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, que morreu em dezembro de 2018.
O Ministério Público moçambicano considera que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves da empresa CR Aviation.
Na acusação, o MP moçambicano considera que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.
Francisco Mazoio foi detido a 16 de agosto, no Aeroporto Internacional de Maputo, quando acabava de desembarcar de uma viagem de trabalho à província de Manica, Centro de Moçambique. LUSA
