VIOLÊNCIA EM CABO DELGADO: O que se segue depois da ofensiva das FDS?

Por: Salomão Tirço Mungoi

Durante a semana de 1 de Maio de 2020, o país foi colhido por lufada de ar fresco. É que, como que a contrariar a crescente incerteza sobre o fim da Covid-19, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) têm estado a dar sinais muito claros de cumprimento do seu mandato constitucional: impor a segurança e ordem no país.

Há relatos de ofensiva e grandes avanços operativos contra os chamados insurgentes de Cabo Delgado. Nas redes sociais, multiplicam-se as felicitações e sentimento de orgulho das FDS, embora não faltem os pessimistas que encontram sempre alguma coisa para minimizar o trabalho dos outros. Eu junto-me aos orgulhosos das FDS, e não termino por aí. Já comecei a reflectir sobre o futuro: e depois desta ofensiva, o que é que se seguirá? O que é que as FDS farão?

O que é que outros segmentos da sociedade e instituições moçambicanas farão? O que é que eu e você faremos para assegurar a sustentabilidade desta vitória que se desenha? Na minha reflexão desta semana, tentarei responder a estas e outras questões. Para o efeito, pretendo olhar a situação em três perspectivas: Militar ou Securitária, Social e Económica.

Primeiro, desde o ponto de vista Militar/Securitário: Estamos numa guerra da qual vamos (ou estamos) a sair vitoriosos. Durante cerca de dois anos e meio, perdemos terreno, permitimos que a nossa reputação fosse beliscada, abalando a confiança da população nas FDS. Também durante esse tempo fomos desafiados a conhecer melhor a província de Cabo Delgado como terreno/teatro de operações e responsabilidade, a testar a funcionalidade da nossa coordenação e cooperação operativa em face da chamada deslocação permanente das Forças de Defesa Segurança, como também em termos de capacidade de mobilidade e logística para um teatro de operações. Por tudo quanto passamos em Cabo Delgado nestes últimos dois anos, é justo afirmar que o futuro da segurança em Cabo Delgado e no país em geral  não será como dantes. Muitos elementos serão revistos, redefinidos e novos elementos serão certamente introduzidos.

Segundo, desde o ponto de vista social, teremos as populações a voltarem ou a procurar voltar à sua rotina e convivência. Isto no meio de algum trauma, resultante da perda de familiares e amigos, paralisação das principais infra-estruturas de provisão de serviços sociais, como escolas e hospitais; radicalização (voluntária e involuntária) de alguns membros da comunidade, e aumento da pobreza material, como resultado da paralisação das principais actividades de rendimento económico ao nível das comunidades, e comunidades com opiniões divididas em relação à violência decorrente, o que levou à descredibilização e estigmatização  de aspectos como a religião e outras formas de estar na comunidade.

A terceira perspectiva é a Económica. A guerra em Cabo Delgado tem estado a afectar grandemente a economia nacional e local. Ao nível macro e nacional, basta falarmos da paralisação dos grandes projectos de gás, para sublinhar a elevada dimensão dos danos económicos. Os danos ao nível local são imensos e grandemente incidindo nas populações dos locais afectados, onde as pessoas ficaram privadas de exercer a agricultura, pesca, comércio mineração e outras actividades principais de rendimento, com impacto muito negativo para as  economias familiares. Grande parte das instituições do Estado ficou paralisada e infra-estruturas destruídas, o que constitui um grande retrocesso, e que irá acarretar custos elevados para a sua normalização. Pelo descrito nas linhas anteriores, fica a imagem de que a ofensiva sucedida das FDS em Cabo Delgado é de louvar, mas a sua sustentabilidade implica o empenho complementar de outras instituições e da sociedade, e a seguir  explora-se esta comparticipação.

Sobre a perspectiva militar da pós-violência em Cabo Delgado

Desde a perspectiva  da Segurança, penso que o futuro deverá  orientar-se entre várias coisas na necessidade de aprimorar a preparação combativa. Isto significa, em primeiro lugar, assegurar uma inteligência contínua e eficaz,  e uma capacidade operativa robusta e atempada, para dar resposta às ameaças. Passaram mais de dois anos para se entender o que é que estava/está a acontecer no terreno, e mais algum tempo para reagir com vigor. Isto tem que mudar! Aqui me recordo de um grande – e acho útil que façamos dele nossa prática – slogan e guia orientador para uma prontidão securitária em Cuba: “A hora de acção não é hora de aprender, é preciso ter aprendido antes”. Este slogan guia não somente a prontidão combativa das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) de Cuba, mas igualmente leva à permanente preparação da população para seu engajamento em responsabilidades de Defesa nacional.

Para uma qualidade de informação/inteligência quanto para uma prontidão combativa robusta, devem remeter-nos a uma revisão curricular das nossas incidências de formação na área de inteligência, assim como na preparação operativa dos nossos membros das Forças de Defesa e Segurança. As ameaças à segurança evoluíram e mudam no dia-a-dia. A velocidade e alcance da tecnologia para delinquir (e também fazer o bem) aumentou, os sinais de ameaças são muito subtis e requerem preparação multifacetada para detectá-los, e precisamos de bons espiões! Tal é relevante a qualidade da inteligência (espiões) que  Sun Tzu diz: “os espiões são um elemento muito importante na guerra, porque deles depende a habilidade de um exército para manobrar”. Invistamos, portanto, numa inteligência de qualidade, para assegurar respostas eficazes às ameaças à segurança nacional.

A formação básica militar, policial, assim como a formação especial precisam acompanhar o nível de ameaças actuais. Precisamos, portanto, engajar os nossos centros de preparação e academias na chamada gestão de conhecimento, a capacidade de aprender da prática para melhorar as nossas actuações futuras. Devemos elevar a fasquia de qualidades do nosso soldado, do nosso cabo, do nosso sargento e do nosso oficial!

A minha dica é que o nível de violência e guerra vivido ou que se vive em Cabo Delgado não é convencional. O modus operandi do grupo assim como o contexto económico da guerra são específicos, e como acontece na Polícia da República de Moçambique, onde se instituem brigadas para crimes específicos, é importante que tenhamos uma unidade especial que possa responder ou liderar a resposta à violência similar em qualquer parte do país. Note-se que o contexto económico de Cabo Delgado, particularmente com a presença de grandes projectos de exploração de gás e, quem sabe, de petróleo, no futuro, impõe exigências específicas de garantia de segurança que até agora não faziam parte da experiência das FDS. Sabe-se que, pela complexidade de indústria petrolífera, mesmo em categorias profissionais gerais, como de assistente de limpeza, é preciso uma formação específica. Mais ainda, sabe-se que ao nível mundial a indústria de petróleo e gás sempre atrai o tipo de violência que se vive em Cabo Delgado. É, portanto, mais do que justificável o estabelecimento de uma Força Especial de protecção capaz de garantir tal segurança em contextos económicos específicos, mas sempre dentro de um contexto geral de uma Defesa Nacional una e coordenada.

Uma outra questão securitária que deve merecer atenção no pós-ofensiva, é a deslocação permanente (o posicionamento físico de aquartelamentos e /unidades militares e policiais) das nossas FDS.  No passado, os níveis de violência e ameaça à segurança em Cabo Delgado eram baixos, o que certamente ditou alocação ínfima de efectivos e unidades militares, e acredito também policiais. Aliás, foi igualmente assim durante a guerra civil dos 16 anos, em que a província gozou de uma certa estabilidade, se comparada com outras partes do país. Hoje, as ameaças são elevadas e a alocação e posicionamento de recursos de Defesa e Segurança devem responder à actual situação. Seria recomendável uma avaliação securitária da província, e inserida numa avaliação nacional, e uma determinação realista das necessidades. Aliás, uma avaliação das ameaças irá incluir a determinação dos danos sociais e colaterais  causados pelas operações da Defesa e Segurança. Será determinada a probabilidade de retomada de violência e as necessidades de reintegração social dos ex-radicalizados, incluindo os que foram presos e que cumprem as suas penas. Serão determinadas as necessidades de “reconciliação” entre as FDS e a população, no âmbito da estimulação da reputação e da retoma da cooperação. Aliás, a abordagem social da intervenção pós-ofensiva nas comunidades afectadas pela violência em cabo Delgado fará parte da segunda parte desta reflexão. Por agora, aqui vão as minhas singelas contribuições!

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